DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

eletrônico RP nº 30/2025, ata de registro de preços nº 14/2026, formalizada pelo CISAB - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais para a aquisição compartilhada de equipamentos para abastecimento. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Paraisópolis, 24 de setembro de 2026.

ELEANDRO DE SOUZA FRAGA Diretor Do SAAE

Publicado por: Jessica de Fatima Goria Código Identificador: 26B23E02

SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG PORTARIA Nº 046, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e atendendo ao disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 2451 de 18 de dezembro de 2015,

RESOLVE ,

Art. 1.º - Ficam designados os servidores Rafael Ribeiro Brandão e Érika Teresinha Santos , para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato 121/2026, objeto do Processo Licitatório nº 033/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, emissão, reemissão e fornecimento de CartãoAlimentação, por meio de Cartão Eletrônico, magnético ou com tecnologia similar, com chip de segurança e senha individual, destinado aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Paraisópolis/MG, para aquisção de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais previamente credenciados pela empresa contratada, conforme condições e exigências neste instrumento.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Paraisópolis, 24 de setembro de 2026.

ELEANDRO DE SOUZA FRAGA Diretor do SAAE

Publicado por: Jessica de Fatima Goria Código Identificador: 0B175ED2

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026

Publicado por: Rosa Cornélia Machado Baldini Código Identificador: 2DB9F563

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS EXTRATO 2° TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2025

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG e RVM SUDOESTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Registro de Preço destinado à futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG. Do Objeto do Aditamento: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar por 30 (trinta) dias, de 23 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, observandose a vigência original da Ata De Registro de Preços n°023/2025. O presente Termo Aditivo realiza-se nos termos do Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: A presente prorrogação ficará limitada ao saldo remanescente do contrato, mantendo-se inalterados os valores unitários e os quantitativos estabelecidos no 1° Termo Aditivo, conforme demonstrado na tabela. Permanece inalterado o valor atual da Ata de Registro de Preços n°023/2025. Da Dotação Orçamentária: As despesas para execução do presente Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos próprios, sob as fichas: Ficha 013 – ―33903000000 – Material de Consumo – Manutenção das Atividades Administrativas SAAE‖ e Ficha 056 – ―33903000000 – Material de Consumo – Operação e Manutenção do Sistema de Água‖. Processo Administrativo Licitatório nº 098/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Passos/MG, 01 de junho de 2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS – Diretor do SAAE.

Publicado por: Rosa Cornélia Machado Baldini Código Identificador: 2784237C

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RAUL SOARES

SAAE RAUL SOARES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2025

Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 27/2025- Decorrente da dispensa 18/2025, Data da assinatura: 21/09/2026, nos termos da Lei n°.14.133/2021, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: A. M.M. CONSULTORIA LTDA, CNPJ:42.058.146/0001-38; Objeto: Alteração de valor, passando o valor para R$ 2.084,40 (Dois mil e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) por mês. aumentando em 4,22% o valor mensal do contrato, com base no IPCA dos últimos 12 meses. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Dotação orçamentária 17.122.0121.6001.3.3.90.39.62.

Raul Soares-MG, 24 de setembro de 2026.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é: Aquisição de tampões destinados aos poços de visita (PV) da rede de esgotamento sanitário, contemplando modelos em ferro fundido nodular, Classe D400, e em material compósito, Classe D400, destinados ao atendimento das necessidades do SAAE de Passos/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas : até às 09:00 horas de 07/10/2026 . Abertura das propostas : 09:00 horas de 07/10/2026 . Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA: https://ammlicita.org.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: https://ammlicita.org.br. Telefone do Setor de Licitações: (35) 3529-4256. E-mail: [email protected]. Passos/MG, 24 de setembro de 2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS – Diretor do SAAE.

CLÁUDIO ALVES DE BARROS - Diretor do SAAE.

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes Código Identificador: F27BD6DA

ESTADO DE MINAS GERAIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LAGOA DA PRATA

SAAE LAGOA DA PRATA JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2026

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

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