DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
| COMPOSIÇÃO CONTÉM UM AGENTE AMARGANTE QUE EVITA A INGESTÃO DO PRODUTO POR CRIANÇAS E ANIMAIS DOMÉSTICOS. É RECOMENDADA PARA SISTEMAS DE ARREFECIMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS PESADOS MOVIDOS A DIESEL - CATMAT: 476978. |
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|---|---|---|---|---|---|
| 031 | FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE LF 3973 - CATMAT: 616814. |
UND |
10 | 200,00 | 2.000,00 |
| 032 | GRAXA LUBRIFICANTE - À BASE DE SABÃO DE LÍTIO, PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES AUTOMOTIVAS, RECOMENDADAS PARA LUBRIFICAÇÃO DE CHASSIS, ROLAMENTOS, JUNTAS UNIVERSAIS, CUBOS DE RODA E PINOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, AGRÍCOLAS E DE CONSTRUÇÃO. ADITIVOS – ANTIOXIDANTE, ANTIFERRUGEM E ANTICORROSIVO. ATENDE AO GRAU - NLGI 2. APRESENTA GRANDE FLEXIBILIDADE DE APLICAÇÕES, EXCELENTE RESISTÊNCIA À OXIDAÇÃO E À CORROSÃO E BOA ADESIVIDADE A DIVERSAS SUPERFÍCIES. COM CERTIFICADO ISO 9001 - CATMAT: 478603. |
KG |
400 | 120,00 | 48.000,00 |
| 033 | LIMPA-BAÚ (LIMPA ALUMÍNIO) – DETERGENTE DESINCRUSTANTE ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOCOM TENSOATIVOS BIODEGRADÁVEIS UTILIZADO NA LAVAGEM PROFISSIONAL DE VEÍCULOS, NA DESINCRUSTAÇÃO DE RESÍDUOS DE TERRA EM CHASSIS, MOTORES, PNEUS E CARROCERIAS DE MADEIRA OU ALUMÍNIO (BAÚ). EMBALAGEM TAMBOR PLÁSTICO DE 200 LITROS. |
TAMBOR |
6 | 1.295,00 | 7.770,00 |
| 034 | OLEO 10W30 - MULTIFUNCIONAL - LEO MULTIFUNCIONAL SAE ATENDE A NORMA M3277, LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO PARA ÔNIBUS QUE UTILIZAM UM UNICO FLUIDO PARA TRANSMISSÃO. DIFERENCIAL, SISTEMA HIDRÁULICO E FREIOS ÚMIDOS. PRODUZIDO A PARTIR DE BÁSICOS ALTAMENTE REFINADOS E UM PACOTE DE ADITIVOS ESPECIAL, GARANTE PROTEÇÃO AO DESGASTE DE ENGRENAGENS E SUPRESSÃO DE RUÍDOS DOS FREIOS ÚMIDOS E EMBREAGENS, ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES: VW.COM CERTIFICADOS ISO 9001. COM REGISTRO NA ANP. GALÃO COM 20 LITROS - CATMAT: 461663. |
GL |
20 | 985,00 | 19.700,00 |
| 035 | OLEO 15W40 - SN - SEMI-SINTÉTICO, ALTO DESEMPENHO PARA USO EM MOTORES A GASOLINA E ALCOOL. EMBALAGEM DE 1 LITRO - CATMAT: 461579. |
L |
150 | 26,40 | 3.960,00 |
| 036 | OLEO 5W30 - MOTOR A DIESEL - SINTÉTICO, EMBALAGEM DE 1 LITRO - CATMAT: 616955. | L | 200 | 28,00 | 5.600,00 |
| 037 | ÓLEO 80W90 - LUBRIFICANTE DE BASE MINERAL, RECOMENDADO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CAIXAS DE TRANSMISSÃO E DIFERENCIAL DO TIPO HIPOIDAL PARA VEÍCULOS DE PASSEIO, CAMINHÕES, ÔNIBUS E TRATORES. ESPECIFICAÇÕES: API GL5. COM CERTIFICADO ISO 9001. GALÃO COM 20 LITROS - CATMAT: 473132. |
GL |
10 | 950,00 | 9.500,00 |
| 038 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO - PARA TRANSMISSÕES MANUAIS DE ALGUNS CAMINHÕES E ÔNIBUS. PODE SER USADO TAMBÉM EM DIREÇÃO HIDRÁULICA, APRESENTA BOA FLUIDEZ A BAIXAS TEMPERATURAS E PROTEÇÃO CONTRA FERRUGEM, DESGASTE E CORROSÃO. ATENDE À ESPECIFICAÇÃO ATF TIPO A SUFIXO A. COM CERTIFICADO ISO 9001. |
L |
100 | 58,00 | 5.800,00 |
| 039 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 - LUBRIFICANTE HIDRÁULICO MINERAL ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA APLICAÇÕES EM SISTEMAS HIDRÁULICOS DE TRATORES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. ESTE FLUÍDO APRESENTA EXCELENTE RESISTÊNCIA À CORROSÃO E À OXIDAÇÃO, BEM COMO ALTA PROPRIEDADE ANTIESPUMANTE E BOA ESTABILIDADE TÉRMICA. COM CERTIFICADO ISO 9001; ISO 68/150. BALDE COM 20 LITROS - CATMAT: 461662. |
UND |
30 | 434,00 | 13.020,00 |
| 040 | OLEO LUBIFICANTE 90 - PARA ENGRENAGENS COM ALTO NÍVEL DE DESEMPENHO API, RECOMENDADO PARA USO DE CAIXA DE ENGRENAGENS E HIPOIDES, EIXOS TRASEIROS E CAIXA DE |
L |
140 | 67,00 | 9.380,00 |
| MUDANÇA DE SINCRONIZAÇÃO - CATMAT: 467489. | |||||
| 041 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 APISN - 1 LITRO - CATMAT: 470287. |
L | 100 | 75,00 | 7.500,00 |
| 042 | OLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS JASO FB - EMBALAGEM DE 500 ML - CATMAT: 477466. |
UND |
50 | 30,00 | 1.500,00 |
| 043 | ÓLEO LUBRIFICANTE DE ALTO DESEMPENHO, SAE 5W-30 - API SN, PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, GNV OU BICOMBUSTÍVEL. FÓRMULA EXCLUSIVA QUE PROPORCIONA EXCELENTE VIDA ÚTIL AO MOTOR, PROTEÇÃO EXTRA NA PARTIDA A FRIO E ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL. COMPOSIÇÃO: ÓLEO 100% SINTÉTICO E ADITIVOS, TROCA A CADA 10.000 KM. APLICAÇÃO EM PRATICAMENTE TODOS GM FLEX. UNIDADES DE 1 LITRO. |
L |
300 | 27,40 | 8.220,00 |
| 044 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 140 GL5 - EMBALAGEM DE 1 LITRO - CATMAT: 470289. |
L |
150 | 95,00 | 14.250,00 |
| 045 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 20W50 - MOTOR A GASOLINA - SEMISSINTÉTICO, EMBALAGEM DE 1 LITRO - CATMAT: 461570. |
L |
50 | 22,00 | 1.100,00 |
| 046 | OLEO SAE 10W40 - LUBRIFICANTE MULTI VISCOSO PARA MOTORES DIESEL DE ALTA POTÊNCIA, SUPERALIMENTADOS OU TURBO ALIMENTADOS QUE OPEREM EM CONDIÇÕES SEVERAS. RECOMENDADO PARA USO EM MOTORES DIESEL DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, UTILITÁRIOS E TRATORES. CLASSIFICAÇÃO: API CG4/SJ, CEA E2/A2/B3. COM CERTIFICADO ISO 9001. GALÃO DE 20 LITROS - CATMAT: 461567. |
GL |
20 | 917,00 | 18.340,00 |
| 047 | OLEO SAE 140 GL5 - GALÃO DE 20 LITROS - CATMAT: 470289. | GL | 10 | 544,99 | 5.449,90 |
| 048 | ÓLEO SAE 15W40 - CH4 - LUBRIFICANTE MULTI VISCOSO PARA MOTORES DIESEL DE ALTA POTÊNCIA, SUPERALIMENTADOS OU TURBO ALIMENTADOS QUE OPEREM EM CONDIÇÕES SEVERAS. RECOMENDADO PARA USO EM MOTORES DIESEL DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, UTILITÁRIOS E TRATORES. CLASSIFICAÇÃO: API CG4/SJ, CEA E2/A2/B3. COM CERTIFICADO ISO 9001. GALÃO COM 20 LITROS. |
GL |
40 | 980,00 | 39.200,00 |
| 049 | OLEO SAE 15W40 CH4 - MOTOR A DIESEL - GALÃO DE 20 LITROS - CATMAT: 471969. | GL | 15 | 509,00 | 7.635,00 |
| 050 | ÓLEO SAE 20W50 4T - ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO, COM CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOAPI SL JASO MA, PARA LUBRIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE 4 TEMPOS. COM CERTIFICADO ISO 9001. UNIDADES DE 1 LITRO. COM REGISTRO NA ANP - CATMAT: 461570. |
L |
100 | 28,51 | 2.851,00 |
| 051 | OLEO SAE 5W40 - SN - ATENDE VW502.00 E 505.00, LUBRIFICANTE SINTÉTICO RECOMENDADO PARA MOTORES FLEX (OU BIOCOMBUSTÍVEIS), GASOLINA, ÁLCOOL E GNV DE QUATRO TEMPOS OPERANDO EM QUAISQUER CONDIÇÕES DE SERVIÇO, BEM COMO PARA MOTORES DIESEL DE VEÍCULOS LEVES QUANDO REQUERIDO PELO FABRICANTE UMAS DASESPECIFICAÇÕES ABAIXO. PROPORCIONA EXCELENTE PARTIDA A FRIO E BAIXO NÍVEL DE EMISSÕES DE GASES POLUENTES. |
L |
260 | 35,00 | 9.100,00 |
| CLASSIFICAÇÃO API - SL ACEA A3/B3 - 04. UNUDADES DE 01 LITRO. COM REGISTRO NA ANP - CATMAT: 461564. |
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| TOTAL | 290.398,60 |
1.2 - Os bens, objeto desta contratação, são caracterizados como comuns, tendo em vista que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
1.3 - A contratação via registro de preços justifica-se pela impossibilidade de prever o quantitativo a ser demandado, bem como da necessidade de aquisições frequentes e parceladas para manutenção da frota municipal.
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1.4 - O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo.
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1.5 - O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
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1.6 A Ata de Registro de Preços oferecerá maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
2 - FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:
2.1 - A aquisição ora pretendida destina-se a suprir a demanda das Secretarias Municipais, atendendo às necessidades da frota municipal.
3 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
3.1 - Identificada a necessidade em atender de forma mais eficaz e rápida as necessidades das Secretarias Municipais, na demanda relacionada ao objeto desta contratação, disponibilizando os itens discriminados no subitem 1.1 deste Termo de Referência, proporcionando manutenção adequada e regular da frota municipal.
4 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
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