DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
| 10 301 0010 1 0027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SAÚDE | 4.990,00 |
|---|---|
| 4 4 90 51 00 Obras e Instalacoes | 4.990,00 |
| 10 302 0010 1 0028 AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS DA REDE AMBULATORIAL | 1.410,00 |
| 4 4 90 30 00 Material de Consumo |
1.410,00 |
| 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1.000,00 |
| 12 122 0014 1 0022 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES MUN. DE EDUCAÇÃO | 1.000,00 |
| 4 4 90 51 00 Obras e Instalacoes | 1.000,00 |
| 09 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.402,00 |
| 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 12 361 0007 1 0004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2.402,00 |
| 4 4 90 51 00 Obras e Instalacoes | 2.402,00 |
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.288,00 |
| 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08 122 0023 2 0040 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.288,00 |
| 3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 1.288,00 |
| 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 1.369,00 |
| 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
| 13 392 0029 2 0019 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURIAIS | 1.369,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 1.369,00 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 29.729,00 |
| 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18 541 0031 2 0051 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL | 24.729,00 |
| 3 3 90 32 00 Material Bem ou Servicopara Distribuicao Gratuita | 24.729,00 |
| 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18 541 0033 1 0003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5.000,00 |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 680,00 |
| 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| 27 812 0032 2 0017 DESENVOLVER E PROMOVER O ESPORTE COMUNITÁRIO, O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO E O LAZER | 580,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo | 580,00 |
| 27 122 0032 2 0068 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 100,00 |
| 3 3 90 30 00 Material de Consumo |
100,00 |
| 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA | 64.350,00 |
| 20 608 0035 2 0019 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURIAIS | 10.790,00 |
| 3 3 90 31 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e | 9.990,00 |
| 3 3 90 41 00 Contribuicoes | 800,00 |
| 20 782 0035 2 0049 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS | 47.580,00 |
| 3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica | 15.000,00 |
| 4 4 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica | 22.590,00 |
| 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente | 9.990,00 |
| 20 608 0035 2 0065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA | 5.980,00 |
| 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao | 990,00 |
| 4 4 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica | 4.990,00 |
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 03 de agosto de 2026.
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito
CPF -965.240.066-15
Publicado por: Lorena Guarato de Oliveira Carrijo Código Identificador: 9020E859
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 4907 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO N.º 4907 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Abre crédito por Anulação
O(a) gestor de CONQUISTA usando das atribuições de seu cargo e de acordo com a Lei n°1473, decreta:
Artigo 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 1.629.577,88 ( um milhão seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos ) , às dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
| 02 PODER EXECUTIVO | 1.629.577,88 |
|---|---|
| 01 SECRETARIA DE GABINETE | 3.350,00 |
| 01 SECRETARIA DE GABINETE | |
| 04 122 0012 2 0005 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE | 3.350,00 |
| 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.350,00 |
| 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 1.000,00 |
| 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 02 061 0003 2 0022 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA | 1.000,00 |
| 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000,00 |
| 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 95.701,00 |
| 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
| 04 122 0012 2 0007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 95.000,00 |
| 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS | 70.000,00 |
| 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| 06 181 0012 2 0009 MANTER CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR | 701,00 |
| 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 701,00 |
| 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 5.560,00 |
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