Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 379

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

12 122 0014 2 0025 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.402,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 3.402,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.288,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 0023 2 0040 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.288,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.288,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.369,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 0029 2 0019 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURIAIS 1.369,00
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.369,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 49.729,00
01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 0031 2 0051 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 49.729,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 5.000,00
3 3 90 35 00 Servicos de Consultoria 18.000,00
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 6.729,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 680,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 0032 2 0017 DESENVOLVER E PROMOVER O ESPORTE COMUNITÁRIO, O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO E O LAZER 680,00
3 3 90 31 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 580,00
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 64.350,00
20 782 0035 2 0049 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 31.500,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 31.500,00
20 608 0035 2 0065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 32.850,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 30.760,00
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 2.090,00

Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$206.796,00 (duzentos e seis mil setecentos e noventa e seis reais):

02 PODER EXECUTIVO 206.796,00
01 SECRETARIA DE GABINETE 5.071,00
04 122 0012 2 0005 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE 5.071,00
3 1 90 94 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 4.071,00
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 200,00
04 122 0012 2 0007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 200,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 200,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
6.000,00
04 122 0012 2 0014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 6.000,00
3 3 90 35 00 Servicos de Consultoria 6.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 21.734,00
15 122 0021 2 0047 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 150,00
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao
150,00
15 452 0021 2 0048 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 21.584,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 10.000,00
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11.363,00
4 4 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 221,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.249,00
10 122 0010 1 0010 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 8.249,00
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 8.249,00
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 64.724,00
01 ATENÇÃO BÁSICA / PRIMARIA
10 301 0010 2 0036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA/BÁSICA 6.160,00
3 3 90 32 00 Material Bem ou Servicopara Distribuicao Gratuita 2.180,00
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 1.990,00
3 3 90 93 00 Indenizacoes e Restituicoes 1.990,00
10 301 0010 2 0073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 13.226,00
3 1 90 04 00 Contratacaopor Tempo Determinado
13.226,00
02 BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATENÇÃO ESPECIALIZAD
10 302 0010 2 0039 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.695,00
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.695,00
04 BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA
10 304 0010 2 0078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.940,00
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 1.990,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 4.990,00
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 990,00
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 990,00
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 990,00
3 3 90 93 00 Indenizacoes e Restituicoes 990,00
05 BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
10 128 0010 2 0066 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 990,00
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
990,00
10 305 0010 2 0079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 8.983,00
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
3 3 90 93 00 Indenizacoes e Restituicoes 990,00
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 4.993,00
06 GESTÃO DO SUS
10 122 0010 2 0035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DO SUS 12.330,00
3 3 90 30 00 Material de Consumo 7.850,00
3 3 90 32 00 Material Bem ou Servicopara Distribuicao Gratuita 2.400,00
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 990,00
3 3 90 92 00 Despesas de Exercicios Anteriores 100,00
3 3 90 93 00 Indenizacoes e Restituicoes 990,00
07 BLOCO DE INVESTIMENTOS

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 379