Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 418

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

DECLARAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A)

Declaro, para os devidos fins, que as informações constantes neste formulário são verdadeiras e correspondem aos períodos efetivamente trabalhados na área da Educação. Declaro, ainda, estar ciente de que a experiência profissional informada deverá ser comprovada por documentação válida e estará sujeita à análise e conferência pela Comissão Organizadora, nos termos do edital do processo seletivo.

Local e data

Assinatura do (a) candidato (a)

ATENÇÃO: É OBRIGATÓRIA ANEXAR NO ATO DA INSCRIÇÃO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO TEMPO DE EXPERIÊNCIA INFORMADO NESTE FORMULÁRIO.

O preenchimento deste formulário não substitui a apresentação da documentação exigida no edital.

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: 49035F47

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Luz , Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.

D E C R E T A :

Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luz, 23 de setembro de 2026

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL

SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO	NÍVEL	REFERÊNCIA ATUAL	NOVA REFERÊNCIA
5953	ADRIANA APARECIDA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI	I	D	E
3160	ALEXANDRE ALENCAR COSTA SILVA	ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA	III	I	J
4298	EDUARDO TOBIAS PALHANO	ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA	I	G	H
4776	FRANK OKAZAKI PEREIRA	AGENTE FISCAL	I	F	G
4780	JANIR SOUZA DOS SANTOS SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI	I	E	F
6320	JONAS CESAR FERREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - VIGIA	III	C	D
4789	MARLISE OLIVEIRA PEREIRA	AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS	III	F	G
3044	REGINA APARECIDA FERREIRA AMARAL SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - FAXINEIRA	III	F	G
3061	SEBASTIANA SOLANGE CAMILA	AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI	I	I	J

SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO	NÍVEL	REFERÊNCIA ATUAL	NOVA REFERÊNCIA
3980	ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO	PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1	III	F	G
3109	BEATRIZ CORREA DA SILVA PEREIRA	PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1	III	I	J
4015	CLAUDIA SILVA ABREU	PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1	III	G	H
595	HERICA MARIA RAMOS JACINTO	PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1	III	L	M
5949	JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES	ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – EEB – SUPERVISOR	II	H	I
4777	JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES	PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1	III	F	G
5952	MARCO AURELIO HELBERTH DE SOUSA	TECNICO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BASICA – TMEB – TÉCNICO DE INFORMÁTICA	III	D	E
1632	MARIA SOLENA PEREIRA DA SILVA LOPES	AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB	II	L	M
5950	MEIRE BERNARDES DE SOUZA	ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – EEB – SUPERVISOR	I	D	E
4775	TIAGO CARVALHO ARAUJO	PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 2 – PEB2	II	F	G
3090	VALERIA BOTINHA OLIVEIRA GUIMARAES	PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1	III	F	G