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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 466

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

RESPIRATÓRIA PARA RISCO BIOLÓGICO PARA USO NA SAÚDE, COM REGISTRO NO MS E INMETRO. RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS PFF2, CLASSE S, SEM VÁLVULA DE EXALAÇÃO, N-95 CONFECCIONADA EM QUATRO CAMADAS, SENDO: CAMADA EXTERNA DE FIBRA SINTÉTICA DE POLIPROPILENO; CAMADA MEIO DE FIBRA SINTÉTICA ESTRUTURAL; CAMADA FILTRANTE DE FIBRA SINTÉTICA COM TRATAMENTO ELETROSTÁTICO; CAMADA INTERNA DE FIBRA SINTÉTICA DE CONTATO FACIAL. COM TIRANTES DE CABEÇA DE ELÁSTICO PARA SUSTENTAÇÃO DA PEÇA FACIAL E TIRA METÁLICA PARA AJUSTE SOBRE O SEPTO NASAL. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO. APRESENTAR O NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (C.A.) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGENS COM 50 UNIDADES. REFERÊNCIAS:NUTRIEX, DESCARPACK, MEDIX. (EQUIVALENTE OU SUPERIOR QUALIDADE).

Rodeiro, 24 de setembro de 2026.

LILIAN APARECIDA DA SILVA MEDINA Pregoeira

SIMONE SILVA ROCHA Equipe de Apoio

IOHANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA Equipe de Apoio

Publicado por: Lilian Aparecida da Silva Medina Código Identificador: 719340D1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2026 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Conforme especificações do Edital, obedecidos os princípios e normas legais, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto aos vencedores nos seguintes termos:

•

Associação dos Agricultores Familiares de Boa Esperança e Regiões – AAFABER, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.325114/0001-09

ITEM QTD. UND. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 32 Kg ABOBRINHA VERDE TIPO MENINA BRASILEIRA:de 1ª qualidade,tipo menina
brasileira,com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade,
terra eparasitas.
7,83 250,67
2 25 Kg ABÓBORA MADURA (moranga ou capotia): de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou
cortes na casca, semqueimaduras, livres de umidade, terra eparasitas.
5,37 134,42
3 330 Unid ALFACE: Alface com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e
tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar
sua aparência equalidade, livre de resíduos de fertilizantes.
3,77 1.244,10
4 720 Kg BANANA PRATA: de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
Com ausência de sujidades,parasitas e larvas
8,24 5.935,18
5 25 Kg BATATA DOCE: de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões ou cortes, sem dano físico de
transporte devendo ser bem desenvolvidas
7,74 193,58
6 100 Kg BETERRABA: de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem
danos de transporte.
6,59 659,00
7 25 Unid BRÓCOLIS: Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita
condição de apresentação
10,06 251,58
8 120 Kg CENOURA: de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem
danos de transporte.
7,32 879,20
9 20 Maç CHEIRO VERDE (cebolinha e salsinha): de 1ª qualidade, em maço pesando 100 gramas,
apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio, com ausência de
sujidades,parasitas e larvas, contendo cebolinha e salsa em sua composição.
4,02 80,40
10 75 Kg CHUCHU: de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme com casca verde escura ou
clara, isenta de sujidades e sem danos de transporte.
5,49 412,00
11 180 Maç COUVE MANTEIGA EM FOLHA: de 1ª qualidade, com folhas verdes e intactas, fresca e
isentas de insetos, maço de 300g
4,49 809,41
12 25 Unid COUVE FLOR: Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita
condição de apresentação.
9,66 241,58
13 80 kg FEIJÃO CARIOCA - novo com características (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas,
sem danosquímicos, físicos e biológicos, acondicionado em embalagem.
11,16 892,80
14 130 Kg FRUTAS CONGELADAS produto não fermentado, não alcoólico, não contem glúten, sem
açúcar, sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser
congelado, e transportado sob refrigeração. Contendo na embalagem a identificação do produto,
peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais, e selo de inspeção do órgão
competente, e data de embalagem.
31,65 4.115,37
16 25 Kg INHAME/CARÁ: produto de boa qualidade, com polpa intacta e limpa, com coloração e
tamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, não
apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua
aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de
fertilizantes
8,83 220,75

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