DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

o valor total de R$ 6.556,25 (seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamento: O presente aditivo fundamenta-se no Processo Licitatório nº 73/2025 – Inexigibilidade nº 24/2025, Credenciamento nº 21, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, “b”. Vigência: de 22/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 65455F43

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026.

Uberlândia-MG, 22 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 83051C24

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 626/2026. Contratada: Laboratório Técnico de Análises Citológicas e Histopatológicas Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.710.405/000125. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 50 (cinquenta) Peças cirúrgicas adicionais, margens cirúrgicas (por margem) e grupo de linfonodos (até 6 linfonodos = um grupo), ao valor de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) cada análise, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Fundamento: o Processo Licitatório nº 18/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, “b”. Vigência: de 21/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 21 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: DC6C64BA

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 731/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 731/2026. Contratada: HBC - Hospital Brasil Central Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.951.450/0001-13. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo consensual e qualitativo necessário à utilização de LENTE INTRAOCULAR HIDROFÓBICA (LIO MICROPURE OU PHYSIOL) – OPME, PARA FIXAÇÃO ESCLERAL, E COLA BIOLÓGICA TISSEEL LYO 2 ML, materiais indispensáveis à realização do procedimento cirúrgico de vitrectomia via pars plana + endolaser + óleo de silicone + facectomia + LIO, objeto do Contrato nº 731/2026, no valor de R$ 2.606,00 (dois mil, seiscentos e seis reais), sendo R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) referentes à lente intraocular e R$ 1.006,00 (mil e seis reais) referentes à cola biológica. Com o presente acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais) para R$ 7.781,00 (sete mil, setecentos e oitenta e um reais). Fundamento: O presente aditivo fundamenta-se no Processo Licitatório nº 64/2025 – Inexigibilidade nº 20/2025, Credenciamento nº 18, na Lei Federal nº 14.133/2021, especificamente em seus arts. 124, I, “a”. Vigência: de 24/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 23 de setembro de 2026.

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE torna público que irá realizar no dia 13/10/2026, às 09h00, o Pregão Eletrônico nº 10/2026 via Registro de Preços na plataforma licitanet.com.br, visando a futura e eventual contratação de:

Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de procedimentos de angioplastias diversas, compreendendo todos os atos necessários à sua integral execução, incluindo equipe multiprofissional, materiais, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), leitos hospitalares, suporte de terapia intensiva (UTI), quando clinicamente indicado, e demais recursos indispensáveis à assistência, destinados ao atendimento dos pacientes dos municípios consorciados ao AMVAP SAÚDE.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br. Mais informações pelo e-mail [email protected].

Uberlândia-MG, 24 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde

Publicado por: Thiago Rosalino de Souza Código Identificador: FA864F0C

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 85/2026 – INEXIGIBILIDADE 36/2026 – CREDENCIAMENTO 25

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Data da solicitação de esclarecimento: 24/09/2026 Meio de comunicação: e-mail

Do objeto: Chamamento Público para credenciamento de unidades móveis especializadas na realização de exames diversos de ultrassonografia, com atendimento itinerante nos Municípios Consorciados ao AMVAP SAÚDE.

Esclarecimento:

“O edital prevê o pagamento de R$89.88 por exame de ultrassonografia. Dessa forma, no caso de dois exames feitos conjuntamente (ex.: ultrassonografia de mamas e axilas), o valor a ser pago seria de R$89,88 ou R$179,60? Nessa situação, os exames seriam considerados como um só para fins de pagamento ou seriam pagos separadamente por serem exames diferentes?”

Resposta:

Cada exame realizado contempla o valor de R$89,88. Ou seja, cada exame é emitido uma guia contendo este valor.

Uberlândia/MG, 25 de setembro de 2026.

THIAGO ROSALINO DE SOUZA Agente de Contratação Presidente da Comissão da Contratação

Publicado por: Thiago Rosalino de Souza Código Identificador: A0CA1973

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

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