DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE TOMBOS
SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto visa a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Câmara Municipal acessível via WEB e com banco de dados hospedados em data center externo, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal n.º 10.540/2020. Contratante: Câmara Municipal de Tombos/MG, inscrita no CNPJ, sob o nº 02.392.993/0001-10; Contratado: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 71.000.731/0001-85; Período de vigência: 12/09/2026 á 12/09/2027. Valor Global: R$ 22.887,96; Data de assinatura: 11 de setembro de 2026. Signatários: pelo Contratante: Sidnei Oliveira da Silva, pelo Contratado: Uagner Luis Cordeiro.
Publicado por: José Anderson Pacheco Oliveira Código Identificador: C78A531E
ESTADO DE MINAS GERAIS CIACA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2026
EXONERA DO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL DO CONSÓRCIO CIDES A PESSOA QUE MENCIONA.
O Presidente do CIDES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 43, XII, do Estatuto, e em conformidade com a legislação vigente, e
CONSIDERANDO a reforma administrativa aprovada na referida Assembleia Geral, que culminou com a publicação da Quarta Alteração ao Protocolo de Intenções, já convertido em Contrato de Consórcio; e
CONSIDERANDO o prazo de encerramento de contrato, na data de 23 de setembro de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 24 de setembro de 2026, a Sra. Renata de Santis Feltran, do cargo de Analista Ambiental.
Art. 2º As despesas decorrentes do art. 1º deste Ato Administrativo correrão por conta das dotações orçamentárias do orçamento vigente. Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia/MG, 25 de setembro de 2026.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES
Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: 8CA8D503
CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 80/2026
ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 80/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2026 - Processo nº 015/2026. Torna-se público que Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente - CIACA, por meio do setor de licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com disputa de lances, através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha P13, objetivando atender as demandas do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente – CIACA. A sessão acontecerá no dia 02/10/2026 estando aberta a fase de lances no horário de 08h às 14h. O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://ciacamg.weebly.com/processos. Viçosa, 25 de setembro de 2026.
EXONERA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DO CONSÓRCIO CIDES A PESSOA QUE MENCIONA.
O Presidente do CIDES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 43, XII, do Estatuto, e em conformidade com a legislação vigente, e
CONSIDERANDO a reforma administrativa aprovada na referida Assembleia Geral, que culminou com a publicação da Quarta Alteração ao Protocolo de Intenções, já convertido em Contrato de Consórcio; e
CONSIDERANDO o prazo de encerramento de contrato, na data de 26 de setembro de 2026;
R E S O L V E:
ANA LOURICÉLIA CHAGAS MONTEIRO - Secretária Executiva - CIACA.
Publicado por: Ana Louricelia Chagas Monteiro Código Identificador: 388E9D6C
ESTADO DE MINAS GERAIS CIDES - CONSORCIO INT. DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA
CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 79/2026
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 26 de setembro de 2026, o Sr. Dulio Henrique Abrão Gomide, do cargo de Médico Veterinário.
Art. 2º As despesas decorrentes do art. 1º deste Ato Administrativo correrão por conta das dotações orçamentárias do orçamento vigente. Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia/MG, 25 de setembro de 2026.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES
Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: F5036058
ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 79/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 13