DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

art. 75, inciso ll e inciso lll do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. Fornecedor contratado: CINARA FESTAS LTDA, CNPJ nº 00.943.906/0001-40 Valor da contratação: R$ 2.830,00 (Dois Mil, oitocentos e trinta reais). Condições de execução: Conforme termo de referência do processo 52/2026. Informações complementares e obtenção da integra do processo estão disponíveis no link: https://pncp.gov.br/app/editais/21087648000117/2026/58, estando também disponível no Portal da Câmara, no endereço www.pontenova.mg.leg.br, ou na sede da Câmara, no endereço Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, CEP 35430-037, Ponte Nova – MG, correio eletrônico [email protected], telefone (31) 3819-3251, no horário de 12h às 18h. (a)

JAIRO DE SOUSA EZEQUIEL –

Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 302F3A90

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026/PRC54-INEX54

CMPN - Extrato do Contrato nº 30/2026 - Processo nº 54/2026 – Inexigibilidade nº 54/2026. Torna pública a contratação da empresa Sana Cursos e Palestras Ltda., CNPJ nº 62.336.214/0001-90. Objeto: Realização de palestra presencial, a ser ministrada pela Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, com o tema “O poder da saúde mental”, no dia 01/10/2026. Valor total do contrato: R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Período de vigência: 22/09/2026 até 01/10/2026.

Ponte Nova – MG, 24 de setembro de 2026.

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: CD58508B

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA

CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA AVISO DE EDITAL

PROCESSO: 013/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 022/2026

OBJETO: Contratação de licenças do software Microsoft Office 365 Business Standard e Software Antivírus.

DOTAÇÃO: 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica A Câmara Municipal do Prata, através de seu Agente de Contratação, avisa a quem interessar que realizará no Portal de Compras Governamentais https://www.compras.gov.br/ às 13:00 horas do dia 07/10/2026, Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2026 – Tipo menor preço por item. O Edital encontra-se disponível no site da Câmara Municipal de Prata www.prata.mg.leg.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais/22236517000117/2026/24 Informações/ Contato:

Câmara Municipal de Prata – MG: Praça XV de Novembro, n° 35, Centro, Prata – MG

Telefone: (34) 3431-1635 (horário de 12 horas às 18 horas de segunda a sexta-feira) E-mail: [email protected]

LARA VILELA RIBEIRO

Agente de Contratação

Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: 8C04FA57

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2026. PROCESSO N.° 016/2026

A Câmara Municipal de São Bento Abade. Publicação do Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica n.º 009/2026. Processo n.° 016/2026. Objeto: Aquisição de tecidos diversos destinados à ornamentação e ambientação do espaço do plenário da Câmara Municipal de São Bento Abade, para utilização em solenidades, sessões especiais, eventos institucionais, cerimônias oficiais e demais atividades correlatas, visando atender às necessidades administrativas e de representação institucional. A Câmara Municipal de São Bento Abade, com sede na Avenida Padre Bento Ferreira, n.º 652, Bairro Centro, CEP: 37.407-000, torna pública a licitação na modalidade Dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 01/10/2026 às 09h:00min. Local: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei Federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, Resolução n.° 339/2024, e pelas demais condições fixadas no aviso. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Câmara Municipal das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

São Bento Abade, 25 de setembro de 2026.

MICHELE SHIGIHARA DE SOUZA. Agente de Contratação

Publicado por: Michele Shigihara de Souza Código Identificador: 76D07FE2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2026

A Câmara Municipal de São Bento Abade/MG, por meio de seu Presidente, Renon Rezende Souza, torna público a formalização do Contrato nº 002/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 013/2026 – Inexigibilidade nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços postais junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), abrangendo as modalidades de postagem simples, registrada, com Aviso de Recebimento (AR), carta comercial, encomendas, SEDEX e demais serviços postais disponibilizados pela contratada, incluindo serviços acessórios e complementares necessários ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de São Bento Abade – MG.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento Abade/MG.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0015-09, com sede à Avenida Afonso Pena, n° 1.270, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.225901.

VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 01/09/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Bento Abade/MG, 02 de setembro de 2026.

RENON REZENDE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de São Bento Abade

Publicado por: Michele Shigihara de Souza Código Identificador: 1AEAF8E1

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