DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

N.º 380 – Sugerindo reparos e manutenção no Centro Cultural “João Batista Rossi”, especialmente nas escadas, no calçamento e no bueiro “ralo” localizado no corredor do referido espaço. N.º 396 – Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada de projeto anteriormente elaborado e a adoção de providências para implantação de iluminação pública, pavimentação ou calçamento, avaliação da drenagem e melhoria das condições de acesso, segurança e mobilidade na rua Cândido Moreira Lopes, Bairro São Judas Tadeu.

Gabinete da Presidência, em 25 de setembro de 2026.

CLÓVIS COLDIBELI

Presidente (Biênio 2025-2026) Câmara Municipal De Ouro Fino/MG

Publicado por: Joao Paulo de Oliveira Prado Código Identificador: D81002AD

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

ATOS NORMATIVOS

PORTARIA Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE A PESSOA QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE A PESSOA QUE ESPECIFICA.

O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora MÔNICA APARECIDA LUQUE E SOUZA , do cargo em comissão de Assessora de Gabinete – Coordenação Política , símbolo ASS1 , lotada no gabinete do Vereador Ricardo Balila, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme requerimento protocolado nesta Casa de Leis.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio-MG, 23 de setembro de 2026.

NIKOLAS ELIAS

Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio

Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: 96CCE160

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Placard da Câmara Municipal.

Patrocínio/MG, 21 de setembro de 2026.

NIKOLAS ELIAS

Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio

Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: B14B5A6E

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 122/2026

PORTARIA N.º 122/2026

Concede progressão na carreira do servidor efetivo que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Pirapora/MG, Itamar Alves Mota, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas vigentes,

CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Avaliação Probatória, instituída nos termos da Resolução nº 002/2026, bem como a conclusão dos trabalhos de avaliação do servidor em estágio probatório;

CONSIDERANDO que a Comissão concluiu pela aprovação do servidor avaliado por ter atendido satisfatoriamente aos critérios estabelecidos para aquisição da estabilidade,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a progressão na carreira ao servidor efetivo de acordo com o artigo 26 da Resolução n.º 002/2026, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Presidência, 25 de setembro de 2026.

ITAMAR ALVES MOTA Presidente

ANEXO I DA PORTARIA Nº 122/2026

SERVIDOR APTO À PROGRESSÃO

ATOS NORMATIVOS

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG.

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG.

O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Publicado por:

Michelle Dos Reis Oliveira Nascimento Código Identificador: 5BEB62EF

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DISPENSA Nº 57/2026 – PROCESSO 56/2026

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor PAULO EUSTÁQUIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, a exercer, em caráter provisório, as funções inerentes ao controle interno, no período entre 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, tendo em vista que o titular, Sr. NICOLAU JOSÉ CAIXETA DE ANDRADE se encontra em gozo de férias regulamentares.

ACâmara Municipal de Ponte Nova – MG, torna pública a Contratação Direta referente a contratação direta da empresa CINARA FESTAS LTDA, CNPJ 00.943.906/0001-40 para prestação de serviço de locação de 400 (quatrocentas) cadeiras de ferro com assento estofado, destinadas à acomodação dos participantes de evento institucional promovido pela Câmara Municipal de Ponte Nova, conforme Dispensa nº 57/2026,Processo nº 56/2025, fundamentada no

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