DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa ANNA IRENE MATOS MACHADO MALTA - Processo Administrativo nº 002/2023 – Credenciamento nº 001/2023 – Contrato n° 108/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 07 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 25 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº. 055/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2025 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. O Agente de Contratação Sr. Esttevão de Freitas Ferraz e a equipe de Apoio Srª. Lais Goncalves Cardoso, André Carvalho Abreu e Higor Mendes Neves, designados pela Resolução 003/2024 e 021/2025, respectivamente, torna público a 4° TERMO DE RETIFICAÇÃO do P.A 055/2023 – CREDENCIAMENTO ELETRONICO 004/2023 – Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem (inclusa alimentação), destinada aos pacientes em tratamento de saúde e acompanhantes encaminhados pelos municípios consorciados ao CIMBAJE. – ACESSO a íntegra da Retificação e ao Processo Administrativo

completo:https://app2.licitardigital.com.br/processos/19525 e pelo Site oficial do CIMBAJE - ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: 79613D0C

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 INEXIG. 003/2026 CREDENC. 001/2026

PC 023/26 Inexig. 003/26 Cred. 001/26 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços diversos de coordenação/fiscal, motorista, operador de máquinas, auxiliar de serviços gerais e de apoio operacional, para manter a operação dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem sob responsabilidade do CODANORTE, localizados nos municípios de Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de 56.265.920 Adriana Aparecida Ribeiro Dos Santos, CNJP n° 56.265.920/0001-96, Termo de Cred 044/2026 – Assina: Adriana Aparecida Ribeiro dos Santos, Vr Total est: R$897.000,00, 53.300.911 Fabiano Gomes de Sousa, CNJP n° 53.300.911/0001-09, Termo de Cred. 045/2026 – Assina: Fabiano Gomes de Sousa, Vr Total est: R$897.000,00, 46.290.258 Francisco de Oliveira Guedes, CNJP n° 46.290.258/0001-70, Termo de Cred. 046/2026 - Assina: Francisco de Oliveira Guedes, Vr Total est: R$897.000,00, 58.426.116 Glaydson Amaral dos Santos, CNJP n° 58.426.116/0001-

77, Termo de Cred. 047/2026 – Assina: Glaydson Amaral dos Santos, Vr Total est: R$897.000,00, 63.000.515 Marcos Paulo Leite Guimaraes, CNJP n° 63.000.515/0001-01, Termo Cred. 048/2026 – Assina: Marcos Paulo Leite Guimarães, Vr Total est: R$897.000,00, 66.919.824 Wendel Nogueira Souza, CNJP n° 66.910.824/0001-07, Termo Cred. 049/2026 – Assina: Wendel Nogueira Souza, Vr Total est: 897.000,0 R$897.000,00, 56.389.883 Welington Feliciano Pereira, CNJP n° 56.389.883/0001-28, Termo Cred. 050/2026 – Assina: Welington Feliciano Pereira, Vr Total est: R$897.000,00, 67.804.585 Newton Antônio Da Cruz Neto, CNJP n° 67.804.585/0001-73, Termo Cred. 051/2026 – Assina: Newton Antônio Da Cruz Neto, Vr Total est: R$897.000,00, 68.804.924 Alexandre Sousa de Jesus, CNJP n° 68.804.924/0001-84, Termo Cred. 052/2026 – Assina: Alexandre Sousa de Jesus, Vr Total est: R$897.000,00, Thiago Abreu de Sa, CNJP n° 22.447.673/0001-27, Termo Cred. 053/2026 – Assina: Thiago Abreu de Sa, Vr Total est: R$81.000,00, 36.085.151 Luana Brito dos Reis, CNJP n° 36.085.151/0001-37, Termo de Cred. 054/2026 – Assina: Luana Brito dos Reis, Vr Total est: R$81.000,00, 63.442.117 Edirceu Mendes Almeida, CNJP n° 63.442.117/0001-45, Termo Cred. 055/2026 – Assina: Edirceu Mendes Almeida, Vr Total est: R$897.000,00, 67.059.155 Fabricio Alves Macedo, CNJP n° 67.059.155/0001-74, Termo Cred. 056/2026 – Assina: Fabricio Alves Macedo, Vr Total est: 897.000,00, 59.689.565 Manoel Pereira Barboza, CNJP n° 59.689.565/0001-70, Termo Cred. 057/2026 – Assina: Manoel Pereira Barboza, Vr Total est: R$897.000,00, 59.582.696 Leandro dos Santos Lima, CNJP n° 59.582.696/0001-54, Termo Cred. 058/2026 – Assina: Leandro dos Santos Lima, Vr Total est: R$897.000,00, 59.887.116 Jose Queiroz da Silva, CNJP n° 59.887.116/0001-37, Termo Cred. 059/2026 – Assina: Jose Queiroz da Silva, Vr Total est: R$897.000,00, 59.895.744 Gilvanio Lopes Santos, CNJP n° 59.895.744/0001-64, Termo Cred. 060/2026 – Assina: Gilvanio Lopes Santos, Vr Total: R$897.000,00, 59.617.785 Cleomar Pereira de Almeida, CNJP n° 59.617.785/0001-99, Termo Cred. 061/2026 – Assina: Cleomar Pereira de Almeida, Vr Total est: R$81.000,00, 59.371.885 Anne Karoline Costa Barbosa, CNJP n° 59.371.885/000188, Termo Cred. 062/2026 – Assina: Anne Karoline Costa Barbosa, Vr Total est: R$81.000,00, 65.926.376 Joao Hélio Martins Pereira, CNJP n° 65.926.376/0001-77, Termo Cred. 063/2026 – Assina: Joao Hélio Martins Pereira, Vr Total est: R$897.000,00, 59.419.415 Pedro Alberto Ramalho, CNJP n° 59.419.415/0001-47, Termo Cred. 064/2026 - Pedro Alberto Ramalho. Vr Total est: R$897.000,00, 59.371.600 Valdomiro Roberto dos Santos, CNJP n° 59.371.600/0001-09, Termo Cred. 065/2026 – Assina: Valdomiro Roberto dos Santos, Vr Total est: R$897.000,00, 59.494.953 Manoel Gomes de Oliveira, CNJP n° 59.494.953/0001-04, Termo Cred. 066/2026 – Assina: Manoel Gomes de Oliveira, Vr Total est: R$897.000,00, 63.141.245 Gilberto Franca Coutinho, CNJP n° 63.141.245/0001-59, Termo Cred. 067/2026 – Assina: Gilberto Franca Coutinho, Vr Total est: R$897.000,00, 54.398.595 Joao Pedro Cardoso de Meneses, CNJP n° 54.398.595/0001-04, Termo Cred. 068/2026 – Assina: Joao Pedro Cardoso de Meneses, Vr Total est: R$897.000,00, 54.305.483 Rafael Dias Osorio, CNJP n° 54.305.483/0001-61, Termo Cred. 069/2026 – Assina: Rafael Dias Osorio, Vr Total est: R$897.000,00, 52.689.669 Aroldo Soares Botelho, CNJP n° 52.689.669/0001-36, Termo Cred. 070/2026 – Assina: Aroldo Soares Botelho, Vr Total est: R$897.000,00, 54.320.592 Joao Carlos Caetano dos Santos, CNJP n° 54.320.592./0001-58, Termo Cred. 071/2026 – Assina: Joao Carlos Caetano dos Santos, Vr Total est: R$897.000,00, Vig do edital. 17/09/2026.

Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: 9EEB0E61

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DISPENSA N° 061/2026 INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

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