DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 75, INC II, §3° LF 14133/2021

O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob o n° 17.058.108/0001-38, torna público, para conhecimento dos interessados, por intermédio do Setor de Suprimentos, através de seus Agentes de Contratações, nomeados pelas Portarias n° 025/2025 e 026/2025, baseado no inciso II e §3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a intenção de recebimento de propostas adicionais para a dispensa de licitação, conforme descrição abaixo e termo de referência.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de bombas, com troca do cabeçote, revisão de motor e peças diversas considerando que o equipamento em uso na ETA PACAS é a bomba WATSON MARLOW 521F/RE, para dosagem de produtos químicos e tratamento da água bruta para água potável.

DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 01/10/2026 até as 23:59 HORAS.

ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS

As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo e-mail [email protected], com assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 061/2026

deverão estar logados durante toda a Sessão e suas retomadas. A omissão de resposta às convocações no chat ou para o envio de anexo poderá acarretar na desclassificação da proposta ou na inabilitação do licitante. Toda comunicação entre os licitantes e o Pregoeiro, durante a Sessão Pública, deverão ser feitas em campo próprio (chat) da Plataforma do compras.gov.br, em respeito aos princípios da transparência e isonomia. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (Valor máximo aceitável total): R$ 95.547,40 (Noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021 e normas municipais regulamentadoras. IMPORTANTE: O número atribuído ao Pregão no Portal de Compras do Governo Federal será 928496 - 29/2026. Ponte Nova (MG), 25 de setembro de 2026.

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral e

LÚCIO MAURO GOMIDES/ Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Lúcio Mauro Gomides Código Identificador: 489C60CD

ESTADO DE MINAS GERAIS IPREMA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ

João Monlevade, 25 de setembro de 2026.

FERNANDA DE OLIVEIRA CÉZAR

Agente de Contratação

Publicado por: Adriano Fidelis de Paula Código Identificador: AAD40135

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 012/2026 - PROCESSO 031/2026 - NÚMERO NO COMPRASGOV - 928496 - 29/2026

DMAES - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O DMAES de Ponte Nova/MG torna público o PREGÃO Nº 012/2026, na forma ELETRÔNICA, EDITAL Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma do almoxarifado do DMAES, compreendendo a substituição completa das telhas de fibrocimento por telhas galvanizadas, reforma e execução de telhado cerâmico e fabricação e instalação de estante metálica para acondicionamento de tubos PVC, em atendimento ao Setor de Engenharia do DMAES, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Licitação exclusiva para MEI/ME/EPP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. DIFERENÇA MÍNIMA ENTRE LANCES: 1% (um por cento). DATA DA SESSÃO: 14/10/2026. HORÁRIO: 14h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – endereço eletrônico: https://compras.gov.br. Os interessados deverão estar cadastrados previamente no SICAF e inserir Propostas, Documentos de Habilitação e Declarações até o dia e hora marcados para a Sessão. Valor Máximo Aceitável e Lance Mínimo, informados no Edital. Demais informações encontram-se no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br. O Processo também se encontra com vista franqueada aos interessados na Sede Administrativa do DMAES na forma digital, devendo, para tanto, providenciar dispositivo para carregamento dos dados digitalizados. A Sessão do Pregão poderá durar mais de um dia ou vários dias, consecutivos ou não, definidos à critério do Agente de Contratação / Pregoeiro e os participantes

LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE PROCESSO

Processo Administrativo Licitatório nº 010/2026 Inexigibilidade Licitatória nº 06/2026

O IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá e a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS INSTITUTOS DE PREVID. MUNICIP. AL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.909.196/0001-31, firmam a contratação por Inexigibilidade de Licitação, para capacitação de servidores mediante inscrições em curso capacitação, orientação técnica e atualização normativa, contemplando a realização de treinamento presencial com foco no “Envio de atos ao Tribunal de Contas – FISCAP e na concessão, cálculos e revisão de benefícios previdenciários” a se realizar nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. Ratificado em 24/09/2026. Valor global: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Araxá/MG, 24 de setembro de 2026.

JADER ALVES FERREIRA

Superintendente do IPREMA.

Publicado por: Heleno Rodrigo Gonçalves Código Identificador: 72EEEE3F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA , EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026.

Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor de passeio, com capacidade para 05 (cinco) lugares, novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Açucena/MG, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 036/2026. Abertura: 08 de outubro de 2026 às 13h. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 25 de setembro de 2026.

RAULISSON MORAIS –

Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 20