Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 39

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Aprendizagem – 1.1
Educação Infantil 4 e 5
anos

habilidades de oralidade, escuta,
consciência
fonológica
e
familiaridade
com
a
cultura
escrita,
conforme
instrumento
diagnóstico
da
SME.
Meta
mínima: 40% no 1º período e
70% no 2ºperíodo da turma.		 saída aplicado pela SME;
evidência de crescimento
conforme
instrumento
oficial.
1.
Resultados
de
Aprendizagem – 1.2
Ensino Fundamental 1º
e 2º ano


Percentual
de
alunos
alfabetizados ao final do ano
letivo, conforme Avaliações do
Ciclo III do CNCA 2026. Meta
mínima: 50% no 1º ano e 80% no
2º ano da turma.		 30 Relatório
oficial
do
Sistema CNCA.
2. Práticas Pedagógicas
– 2.1 Planejamento
Entrega
de
planos
de
aula
alinhados ao Currículo de MG e
ao Pacto Mineiro/Pró-LEEI.		 15 Análise
da
supervisão
pedagógica; mínimo de
90% dosplanos entregues.
2. Práticas Pedagógicas
–
2.2
Ambiente
Alfabetizador

Organização e uso efetivo do
cantinho de leitura, mural de
palavras, alfabeto móvel e demais
recursospedagógicos.		 15 Visita in loco, registro
fotográfico e checklist da
SME.
2. Práticas Pedagógicas
–
2.3
Intervenção
Pedagógica

Execução de projetos/ações de
recomposição das aprendizagens
para alunos com defasagem, com
registro sistemático.		 15 Relatório da supervisão
pedagógica e registros das
intervenções.
3.
Formação
e
Engajamento
–
3.1
Formação Continuada

Participação mínima de 90% nos
encontros do PRÓ-LEEI, Pacto
Mineiro e formações promovidas
pela SME.		 10 Listas de frequência e
registros oficiais.
3.
Formação
e
Engajamento
–
3.2
Engajamento
da
Família


Realização de, no mínimo, 02
reuniões/ações com famílias para
devolutiva da aprendizagem e
orientação de apoio em casa.		 10 Atas, listas de presença e
registros das ações.
4.
Assiduidade
e
Compromisso
–
4.1
Assiduidade

Frequência igual ou superior a
90%
no
ano
letivo,
exceto
licenças legais.		 5 Relatório
do
setor
de
Recursos Humanos.

Pontuação total: 100 (cem) pontos.

ANEXO II PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO

  1. O processo de avaliação observará as seguintes etapas:

I – divulgação do regulamento e do cronograma anual;

II – coleta e organização das evidências pedagógicas e administrativas;

III – análise dos resultados de aprendizagem e dos registros das práticas;

IV – avaliação pela Comissão Avaliadora;

V – publicação/divulgação do resultado preliminar;

VI – período para apresentação de recursos;

VII – análise dos recursos e consolidação da pontuação;

VIII – homologação do resultado final pela Secretaria Municipal de Educação;

IX – cerimônia ou ato oficial de reconhecimento e entrega da premiação, quando prevista.

  1. As boas práticas selecionadas para disseminação deverão ser descritas em registro próprio, contendo, sempre que possível: contexto, objetivo, público atendido, metodologia, evidências de aprendizagem, resultados observados, período de execução e possibilidade de replicação.

  2. A divulgação de imagens, nomes de estudantes e demais dados pessoais deverá observar a legislação aplicável e as autorizações institucionais pertinentes.

  3. O quantitativo de premiados, a especificação dos bens, o cronograma e os procedimentos operacionais de cada ciclo serão definidos no regulamento anual, respeitada esta Portaria.

  4. A premiação não substitui os processos de avaliação funcional, estágio probatório ou quaisquer outros instrumentos de gestão de pessoas do Município.

Publicado por: Maria Aparecida de Souza Araújo Código Identificador: A05880FB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

privado, com endereço à Rua Professora Viero, 1340 - Sala 01, Madureira – Caxias do Sul – RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 17.238.455/0001-42 com o valor total de R$ 7.691,60 (sete mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos)- Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PRESTADA NAS UNIDADES BÁSICAS -, Dotação: exercício 2026: 02.06.014490.52.00-10.122.0014-4.045; 02.06.01-4490.52.00-10.122.00144.045; 02.06.02-4490.52.00-10.301.0015-4.048; 02.06.044490.52.00-10.305.0017-4.059 - Vigência: 12 MESES.

Campanha/MG, 25 de setembro de 2026

SILVANO DOMINGOS DA SILVEIRA Departamento de Compras

Publicado por: Silvano Domingos da Silveira Código Identificador: A02DB955

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA 00348/2026 - EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato nº 00348/2026 – Edital - Processo nº 00078/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. – Contratada Amettal Industria e Comercio de Moveis Ltda , CNPJ n° 37.059.533/0001-59 situada à Rua Do Frezador, 168, Centro Empresarial de Lavras do Frezador, 168, Lavras - MG com o valor total de R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais)- Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PRESTADA NAS UNIDADES BÁSICAS -, Dotação: exercício 2026: 02.06.01-4490.52.0010.122.0014-4.045; 02.06.01-4490.52.00-10.122.0014-4.045; 02.06.02-4490.52.00-10.301.0015-4.048; 02.06.04-4490.52.0010.305.0017-4.059 - Vigência: 12 MESES.

Campanha/MG, 25 de setembro de 2026

SILVANO DOMINGOS DA SILVEIRA Departamento de Compras

Publicado por: Silvano Domingos da Silveira Código Identificador: 8A2648D4

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA 00349/2026 - EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato nº 00349/2026 – Edital - Processo nº 00078/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. – Contratada Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda , CNPJ nº 50.387.433/0001-10, situada na Rua Argentina,971, em Formiga - MG com o valor total de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta reais)- Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PRESTADA NAS UNIDADES BÁSICAS -, Dotação: exercício 2026: 02.06.014490.52.00-10.122.0014-4.045; 02.06.01-4490.52.00-10.122.00144.045; 02.06.02-4490.52.00-10.301.0015-4.048; 02.06.044490.52.00-10.305.0017-4.059 - Vigência: 12 MESES.

Campanha/MG, 25 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA 00347/2026 - EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato nº 00347/2026 – Edital - Processo nº 00078/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. – Contratada A A Z Saúde Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda , pessoa jurídica de direito

SILVANO DOMINGOS DA SILVEIRA Departamento de Compras

Publicado por: Silvano Domingos da Silveira Código Identificador: CEB4615A

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 39