Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 44

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Publicado por: Carolina da Silva Arantes Código Identificador: 736E3F57

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 111/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO N.º 111/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 028/2026 – O Prefeito do Município de Campos Altos/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica os termos da justificativa de Inexigibilidade n.º 028/2026, para contratação da empresa RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 00.767.832/0001-38, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA DUPLA JOÃO MARCOS & MAURINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, PREVISTO PARA INÍCIO ÀS 20H, NO DIA 01/10/2026 (QUINTA-FEIRA), DURANTE A FESTA DE SANTA TEREZINHA, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Campos Altos/MG, 25 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 0BE3B977

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DA MATA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA COMPRA DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso de Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 055/2026. O Município de Carmo da Mata/MG, torna público o Edital da Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 055/2026 com fulcro no art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de passagens intermunicipais, atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Carmo da Mata/MG, – Recebimento das Propostas: até as 23:59 horas do dia 01/10/2026 no email: [email protected]. Sessão de Abertura: dia 02/10/2026, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br.

TULIA PAULA DE SÃO JOSÉ FERREIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 22070880

PREFEITURA DE CARMO DA MATA ENCERRAMENTO DE COMPRA DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso de ENCERRAMENTO da compra direta n.º 042/2026. O município de Carmo da Mata-MG, torna público o encerramento da compra direta nº 042/2026. Objeto: Aquisição de passagens intermunicipais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa: Viação São Cristovão Ltda. cnpj: 20.143.015/000170, no valor de R$3240,00. Maiores informações no site: www.carmodamata.mg.gov.br.

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE ATA CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: DETENTOR DA ATA: A MELHOR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 51.394.482/0001-42 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG. DATA: 18/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 5D9C3B05

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO VEICULAR (SEGURO) PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG. DATA: 24/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: DBB811DA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. DATA: 21/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: E166E22B

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 220B00C6