DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

licitação da modalidade Pregão Eletrônico, nº 052/2026, Processo Administrativo nº 131/2026, Amparo Legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras.

Detalhes do Processo:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos, componentes elétricos, sistemas de iluminação decorativa em LED e elementos cenográficos iluminados, destinados à implantação da Iluminação Urbana e Natal de Luz de Carmo de Minas 2026, contemplando a ornamentação, iluminação e valorização de espaços públicos estratégicos do município.

Data de Publicação: 25/09/2026 09:17hs

Data da disputa/Fim do envio de propostas: 09/10/2026 13:00hs

Critério de julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Valor total do processo: R$ 897.528,03

Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114630

O edital também encontra disponível no site oficial do município em www.carmodeminas.mg.gov.br

Darci Palma de Melo - Autoridade Competente

Carmo de Minas/MG, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: EDFE2955

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 65/2026 – Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar pública a abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADAS E LETREIROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO ACESSÓRIOS E SUPORTES, TRIBUNAS, PÓRTICOS, BANDEIRAS, MASTROS E BASES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: à partir das 08h30min do dia 13 de outubro de 2026. Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, 1565, Jardim Primavera – Carneirinho – MG. Fone: (34) 34540200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br. Carneirinho/MG, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código Identificador: 02CD7066

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

P.E nº 036/2026, PRC Nº 092/2026, Serviços de a preensão de animais e diária de estadia . Sessão pública: 14/10/2026 às 08h01min. Sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Catas Altas, 25/09/2026 –

RONALDO BENTO MARTINS – Gestor

Publicado por: Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: 2D99F07D

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2026

PE SRP nº 35/2026, PRC 91/2026. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10. Sessão pública: 09/10/2026 às 08h01min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Catas Altas/MG, 25/09/2026.

ADRIANO JARDIM – Sec. M. de Adm. e Fazenda.

Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: FEAE8F7B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO DO 1° ADITIVO – REAJUSTE

Inexigibilidade de Licitação nº 043/2025, Processo autuado nº 139/2025

Objeto: O presente termo aditivo consiste no reajuste do Contrato nº178/2025, cujo objeto deste instrumento é a prestação de serviços de transporte intermunicipal, mediante distribuição gratuita de valestransporte, destinados ao deslocamento de alunos do EJA, estudantes de cursos técnicos e superiores, pacientes, servidores do Município de Catas Altas e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que não possuam condições de arcar com o transporte, nos trajetos regulares entre Catas Altas, Morro D’Água Quente e Santa Bárbara, assegurando acesso à educação, à saúde e ao desempenho das atividades administrativas de forma segura, eficiente e econômica, Com fundamento no art. 134 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato nº 178/2025 – EMPRESA CARAÇA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Valor: fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 54.288,55 (cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) , passando o valor global do contrato de R$ 955.025,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e vinte e cinco reais) para R$ 1.009.313,55 (um milhão, nove mil, trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) .

Prazo: Os valores decorrentes da alteração tarifária serão aplicados pelo Município a partir de 08/09/2026, observados os valores oficialmente autorizados e a efetiva prestação dos serviços a partir da referida data.

Data da assinatura: 25/09/2026

MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN - Diretor de Licitação.

Catas Altas/MG, 25 de setembro de 2026.

ALDA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA Gestora

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