DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1273 – SEMED
- Contratado(a) KELLY APARECIDA SANTANA GONÇALVES – Lotação: CMEI ISAURA FERREIRA /SEMED - Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL - Justificativa: SUBSTITUIÇÃO A LARA GOMES SILVEIRA – MATRICULA 99043742/2 DEVIDO EXONERAÇÃO DO CARGO Período: 28/09/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 2.115,05 (dois mil e cem e quinze reais e cinco centavos)
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CBCE692A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1274 – SEMED
- Contratado(a) DRIEDAS CRISTINA DA SILVA – Lotação: CMEI ANALIA NOGUEIRA SILVA /SEMED - Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL - Justificativa: VAGA DE CARATER TEMPORÁRIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO Período: 28/09/2026 a 21/12/2026 – Valor Mensal: R$ 2.115,05 (dois mil e cem e quinze reais e cinco centavos)
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2722BB24
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 108
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025– SEMUSA
Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2025- SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98:
01 vaga para o cargo de Médico Generalista PSF para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
| • Caso excepcional previsto em lei: Sim |
Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
|---|---|
| • Prazo de contratação predeterminado: Sim |
Início: 05/10/2026/2026 – Término: 02/04/2027 |
| • Necessidade temporária: Sim • Interesse público, excepcional: Sim • Contratação indispensável: Sim |
Justificativa: Manutenção do serviço a fim de evitar a desassistência médica, durante a ausência do período de férias de médicos efetivos e do Programa Mais Médicos, atuando como ferista, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. |
| MÉDICO GENERALISTA PSF - 40 HS/SEM |
ANAIS |
| Classificação Nome |
|
| 217º LUCAS S |
ANTOS JARDIM |
O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. Deverá ainda trazer os documentos que comprovam sua pontuação no Processo Seletivo, sendo esses originais e cópias. A não comprovação da pontuação e o não agendamento do (a) candidato (a) acarretará em sua eliminação ao Processo Seletivo n° 01/2025.
(Assinado Digitalmente)
SHEILA SALVINO Secretária Municipal De Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 55CB506C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO CONVÊNIO 01/2026
Extrato do Convênio 01/2026 entre as partes o Município de Divinópolis, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais.
O Município de Divinópolis, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais resolvem celebrar o convênio n. 01/2026, tem como objeto cessão de servidores para fins de cooperação técnica/institucional, o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao intercâmbio de conhecimentos técnicos/administrativos, pelo prazo de 60 meses, a partir de 02 de setembro de 2026. Divinópolis, 25 de setembro de 2026.
JANETE APARECIDA SILVA Prefeita de Divinópolis
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 764CAE4E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 001/2026
Extrato do Termo de Cessão de Servidor n. 001/2026 entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, por meio do Convênio n. 001/2026, tem como objeto a cessão do Servidor Guilherme Pimenta da Silva para o exercício de funções na agência reguladora, com ônus para o órgão cessionário, além dos encargos sociais relativos à contribuição patronal, à contribuição do servidor e contribuição suplementar que deverão ser recolhidos à Previdência do órgão cedente, a partir de 26 de setembro de 2026. Divinópolis, 24 de setembro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E56E974C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS LEI Nº 9.774, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Torna obrigatória a afixação de cartaz em local visível contendo informações sobre crime de violência verbal, física ou ameaça contra os seguranças.
O povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeita, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É obrigatória a afixação de cartaz ou placa em local visível, nos locais onde a segurança privada exerça a sua função, contendo informações referentes a ato de violência verbal, física ou ameaça contra os seguranças.
§ 1º O cartaz ou placa deve ter a seguinte informação:
Divinópolis, 25 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 61