Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 67

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

(OFICINA DE TAMBOR), que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2026, a partir das 11hs, no Parque da Ilha, Rua Antônio Florentino, 2100 – bairro Santa Clara, Divinópolis - MG. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.333,33. Dot. Orçamentária: 02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha 160. Ass: 18/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E6DDA90E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO CONTRATO 185/2026 – PL 227/2025 – INEXIGIBILIDADE 30/2025.

Contratada: GUILHERME PUGAS MUSICALIZAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 41.177.267/0001-27. Objeto: Prestação de serviços artísticos, especificamente apresentação musical ser realizada durante o evento “SUPER DIA DAS CRIANÇAS ”, 12 de outubro de 2026 (segunda feira) às 10h (dez horas), apresentação do show musical infantil BIG BIG RATIMBUM, no Parque da Ilha, Rua Antônio Florentino, 2100 – bairro Santa Clara, Divinópolis - MG. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.333,33. Dot. Orçamentária: 02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha 160. Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 87208F03

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO CONTRATO 186/2026 – PL 227/2025 – INEXIGIBILIDADE 30/2025.

Contratada: Joir Nicodemos Alves Júnior, CNPJ 66.054.640/0001-92. Objeto: Prestação de serviços artísticos, especificamente apresentação TEATRAL a ser realizada durante o evento “SUPER DIA DAS CRIANÇAS”, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2026 (segunda feira) às 11h(onze horas), apresentação pública do Grupo de teatro, CIA DESCARGA, no Parque da Ilha, Rua Antônio Florentino, 2100 – bairro Santa Clara, Divinópolis - MG. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.500,00. Dot. Orçamentária: 02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha 160. Ass: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AB061BAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO CONTRATO 189/2026 – PL 191/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 84/2026.

Contratado: MONTEIRO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 13.336.262/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de oficinas de danças terapêuticas, contemplando danças culturais, regionais, folclóricas e urbanas, destinadas aos usuários dos serviços de saúde mental, com disponibilização de profissionais devidamente qualificados para a execução das atividades. R$ 8.280,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.302.2150.2822.3.3.90.39.00 Ficha 1021. Ass: 24/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9866F5CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 091/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 487/2025

– Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – O presente Termo Decisório tem por finalidade determinar o arquivamento do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 091/2026, bem como

registrar a decisão pela não aplicação de sanções à empresa contratada.

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C7A8A03B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 089/2026 – PE Nº 241/2025 – ARP Nº 323/2025– CONTRATADA: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 18.917.657/0001-83.

O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa moratória referente à Autorização de Fornecimento nº 0941_0174/2026, no montante de R$ 317,36 (trezentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 089/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Divinópolis, SETEMBRO de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8CF4BC2F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DE PARECER TÉCNICO MOTIVADO DA COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL 063/2026

– No âmbito do Protocolo 01170.044.000000029/2026, referente ao(à) servidor(a) L.A.T. matrícula 99020599, ocupante do cargo de PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI. na SEMED — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, a Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional (CORREF), fundamentada no relatório médico pericial de 21 de setembro de 2026, reconhece a existência de limitações funcionais que demandam a adequação do ambiente de trabalho. Com base no artigo 27 da Lei Complementar Municipal 009 de 1992 e no Decreto Municipal 17.000, recomenda-se a readaptação Temporária para o cargo de Secretário Escolar por 60 dias, visando compatibilizar as atribuições laborais com a condição de saúde do(a) servidor(a), com a garantia de manutenção da carga horária original e de todos os seus direitos remuneratórios, nos termos do artigo 46 do Decreto 17.000. A íntegra do relatório técnico encontra-se disponibilizada no processo administrativo digital supracitado.

Divinópolis, 24 de setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

IGOR ANDRADE LARA

Presidente da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional - CORREF

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 113B85E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1163/2026

– Patricia Lopes Barbosa de Mendonça, ANHANGUERA, Farmácia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 29/09/2026 até o dia 23/10/2026. Ass.: 24/09/2026.