Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 68

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CB4587D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO ADITIVO – TA 001/2026 – TCE CURRICULAR 1144/2026.

Vanessa Rejane Da Cruz. Objeto: Fica alterada a Secretaria para a SEMDS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - CRAS NORDESTE. Ass: 24/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A62F96CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO ADITIVO – TA 001/2026 – TCE CURRICULAR 1153/2026.

Adriana De Jesus Da Cruz. Objeto: Fica alterada a vigência para 23/09/2026 até o dia 22/10/2026 . Ass: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 19220483

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO ADITIVO – TA 001/2026 – TCE CURRICULAR 1161/2026.

Cristiane Silveria Lisboa Santos. Objeto: Fica alterada a vigência para 24/09/2026 até o dia 27/11/2026 . Ass: 24/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A34358FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº: 296/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1065/2026 – SEMED

CONTRATADO: VERA LUCIA PASSOS – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1065/2026, a alteração do prazo contratual de 03/10/2026 A 21/12/2026, no(a) CETEPE, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A ANA PAULA DE OLIVEIRA – MATRICULA 99018318 – EM LICENÇA PREMIO , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B7F8AEBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1148/2026 – SEMED

CONTRATADO: MARGARETE DE FREITAS OLIVEIRA – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI. Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1148/2026, a alteração do prazo contratual de 01/10/2026 A 21/12/2026, no(a) CMEI ANÁLIA NOGUEIRA SILVA, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A ALINE MOREIRA DA CUNHA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CC65B9F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Jocimara Gomes dos Santos. Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Valor: R$ 497,91. Dot. Orçamentária: – 02.014.002.2140.2760 – Ficha: 862. Prazo: de 01/10/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 53F7252F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº: 296/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BD7C4DC5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): VALQUÍRIA OLIVEIRA CAETANO, TCE 182/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 11/10/2026. Ass.: 25/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 80E1BC8E

TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1223/2026 – SEMED

CONTRATADO: JULIA NUNES SALVADOR – PAEIAIEF – PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1223/2026, a alteração do prazo contratual de 11/10/2026 A 21/12/2026, no(a) CMEI OFICINA DA CRIANÇA, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A MEIRIELE ARAUJO SILVA CHAGAS – MATRÍCULA 99035196 – EM LICENÇA MEDICA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BFB29017

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 628/2026 – SEMED

CONTRATADO: REGINA OLIVEIRA DE JESUS – PAAFEF - CIENCIAS HUMANAS

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 628/2026, a alteração do prazo contratual de 08/10/2026 A 21/12/2026, no(a) EM OTÁVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA, tendo como justificativa SUBSTIUIÇÃO