DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

A MIRIAN DE FATIMA DANIEL PEREIRA MATRICULA 99015895 - APOSENTADORIA , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F34EA58D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02/2026

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 689/2026/SEMED. CONTRATADA: EDUARDA COUTO DUARTE Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 689/2026 a prorrogação do prazo contratual de 21/12/2026 A 21/09/2027, lotada no CMEI CANDIDES, gozando de vínculo gravídico, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98 e conforme a LC 165/2012 do município de Divinópolis e o que estabelece os termos do Art.7º, XVIII, da Constituição Federal do Brasil e do Art.10, II,”b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A2D0D190

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 1144/2026, CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EDITAL NORMATIVO Nº. 04/2025

Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº. 1144/2026, a pedido do Contratado, Sr.(a) PAULO HENRIQUE BATISTA DA SILVA , brasileiro(a), casado, CPF 095.XXX.XXX-01 residente na RUA PEDESTRE 30, GRAJAÚ, DIVINÓPOLIS/MG – CEP: 35502-540, a partir de 24 de setembro de 2026, cargo de Assistente Educacional, Matrícula 99043743/5, lotado(a) na Unidade Escolar denominada E.M. OTAVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA, sendo contratante o Município de Divinópolis.

Aplica-se o disposto no Item 16.1 do Edital Normativo nº. 04/2025/SEMED:

16.1. O contratado poderá, a pedido, desistir ou rescindir o contrato assumido, quando então ficará impedido de assumir novo contrato, no decorrer do ano da desistência ou da rescisão e nos primeiros 6 (seis) meses iniciais do ano seguinte, no ano em que desistiu ou rescindiu . Justificativa: motivos pessoais.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3629A752

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 1151/2026, CARGO DE TÉCNICO ESCOLAR, EDITAL NORMATIVO Nº. 05/2025

Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº. 1151/2026, a pedido do Contratado, Sr.(a) FELIX HENRIQUE FERREIRA DA SILVA , brasileiro(a), casado, CPF 835.XXX.XXX-20 residente na RUA JOSÉ TEODORO FERREIRA 91 FR, SANTA ROSA, DIVINÓPOLIS/MG - CEP:35500-496, a partir de 28 de setembro de 2026, cargo de Assistente Educacional, Matrícula 99045182/1, lotado(a) na Unidade Escolar denominada E.M. JOÃO EPIPHANIO PEREIRA, sendo contratante o Município de Divinópolis.

Aplica-se o disposto no Item 16.1 do Edital Normativo nº. 05/2025/SEMED:

16.1. O contratado poderá, a pedido, desistir ou rescindir o contrato assumido, quando então ficará impedido de assumir novo contrato, no

decorrer do ano da desistência ou da rescisão e nos primeiros 6 (seis) meses iniciais do ano seguinte, no ano em que desistiu ou rescindiu. Justificativa: assistência à mãe em problemas de saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0FCD958E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES CAMARA - EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

Processo administrativo licitatório n° 019/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e VALE SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA: O objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, gerenciamento e manutenção de e-mails corporativos em servidor dedicado, destinados à disponibilização e manutenção da infraestrutura de correio eletrônico oficial e institucional da Câmara Municipal de Dom Bosco/MG, em atendimento às disposições da Instrução Normativa nº 02/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Valor global do contrato: R$ $ 780,00 (Setecentos e oitenta reais).Vigência 25/09/2026 à 25/09/2027.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG 25/09/2026

HILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA Presidente da Mesa Diretora

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 23903571

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2024

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: A presente licitação tem por objeto Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-up 4x4, atendendo exigências do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamento e Materiais (SIGEM), atendimento a Resolução SES/MG nº 9.428/2024 , para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA E A EMPRESA REAVEL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 30.260.538/0001-04.

ITEM: 0001 QUANT: 01

UNID: UNID

DESCRIÇÃO: VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/

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