DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica e nos termos do que dispõe o art. 143 da Lei Complementar nº 005/2016 de 05 de Janeiro de 2016(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar licença Gestante, pelo I.N.S.S., de mais 60(sessenta) dias à servidora CINTHIA DE SOUZA CINTI, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar, a contar de 25/06/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 23 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 6E1DEA3F
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 25 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 1895CE40
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 413/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 60/2026 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para o municipio de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 13/10/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA – Pregoeira.
Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 6F3952BB
PORTARIA Nº 413/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a JACIRA GUIMARAES CARLOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, a partir de 22/09/2026, referente ao 2º quinquênio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 22 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: B31EC8BF
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 414/2026
PORTARIA Nº 414/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a NAYARA MONIQUE CARNEIRO UCHOAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, a partir de 23/09/2026, referente ao 2º quinquênio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO – O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 064/2026 – Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto sextavado de trecho da estrada Valão Seco na Comunidade Santa Luzia – Município de ItanhomiMG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA (CNPJ: 27.372.436/0001-68). Valor: R$ 475.500,00. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 17/09/2026.
DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA – Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 1BB07C31
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI – Assunto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – Processo Administrativo nº 068/2026 – Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de luminárias e acessórios de instalação compatíveis para iluminação pública, na sede do Município. Manifestação: O Município de Itanhomi-MG manifesta interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS de eventuais interessados, no prazo de 03 (três) dias úteis (a partir desta publicação), ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa, sob julgamento tipo Menor Preço Global. O EDITAL contendo o modelo da Planilha de Proposta de Preços e a relação dos Documentos de Habilitação, poderão ser retirados no Portal da Prefeitura Municipal: https://www.itanhomi.mg.gov.br, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. As Propostas e os Documentos de Habilitação deverão ser encaminhados, conforme disposição do EDITAL convocatório, para o e-mail acima, até as 08:59 horas do dia 02/10/2026, ou com protocolo físico no Departamento Municipal de
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