DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Licitação, sito à Avenida JK, nº 91 – Centro – Itanhomi/MG – CEP: 35.120-000, no horário de 7:00 às 11:00 horas e 12:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 24/09/2026.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 9A895A03

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

1.720.000.0000. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Itanhomi-MG, 24/09/2026.

DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 67A95136

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO – MANIFESTAÇÃO DE NÃO ANUÊNCIA

GABINETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 064/2026 – Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto sextavado de trecho da estrada Valão Seco na Comunidade Santa Luzia – Município de Itanhomi-MG. Adjudicatária: CONSTRUTORA CERTA LTDA (CNPJ: 27.372.436/0001-68). Valor: R$ 475.500,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.

Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 22/09/2026.

DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 9EA19725

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a LICITAÇÃO Nº 071/2026 – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é aquisição de produtos de padaria, consistente de pães, bolo, broa, torta, brevidade, pudim, caçarola, rocambole, biscoito, salgado, lanche, etc. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 09/10/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 09/10/2026. O EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 32311345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 24/09/2026.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA – Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 1A550232

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 – Processo Licitatório nº 064/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto sextavado de trecho da estrada Valão Seco na Comunidade Santa Luzia – Município de Itanhomi-MG. Contratada: CONSTRUTORA CERTA LTDA (CNPJ: 27.372.436/0001-68). Valor: R$ 475.500,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 – Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.701.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000,

EXTRATO – MANIFESTAÇÃO DE NÃO ANUÊNCIA. O Município de Itanhomi/MG torna público que, por meio do Ofício nº. 188/2026, de 25/09/2026, assinado pelo Prefeito Municipal, manifestou formalmente à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG sua não anuência, neste momento, à proposta de substituição do contrato vigente de prestação dos serviços de abastecimento de água pelo novo contrato de concessão (vigência até 07/02/2073).

Itanhomi/MG, 25 de setembro de 2026.

ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA- Prefeito Municipal.

Publicado por: José Anastácio Ramos Código Identificador: AC004B21

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPECERICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão Eletrônico 52/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene e utilidades domésticas, para serem utilizados no atendimento às demandas das diversas secretarias do Município de Itapecerica/MG . Recebimento de propostas e documentação até às 12h59 do dia 08/10/2026. Início da Sessão de lances: às 13h00 do mesmo dia. Local: Plataforma: https://comprasbr.com.br/. O edital encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://comprasbr.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ANDRÉA VILANO GUIMARÃES– Pregoeira.

Publicado por:

Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: D588A393

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão Eletrônico 51/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos, toners e suprimentos de informática para serem utilizados no atendimento às demandas das diversas secretarias municipais . Recebimento de propostas e documentação até às 11h59 do dia 09/10/2026. Início da Sessão de lances: às 12h00 do mesmo dia. Local: Plataforma: https://comprasbr.com.br/. O edital encontrase publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://comprasbr.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ANDRÉA VILANO GUIMARÃES–

Pregoeira.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: 4BF9A290

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