DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPEVA

IMPRENSA OFICIAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO 25092006 1

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 201/2026, Edital nº 118/2026, Pregão Eletrônico nº 88/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, com modo de disputa aberto e critério de julgamento pelo menor preço por itens/lotes, objetivando a aquisição de até 670 cestas natalinas compostas de kits com aves natalinas e peças de carne suína acondicionadas em bolsa térmica e de kits com panetone ou chocotone, caixa de bombons sortidos e refrigerantes de 2 litros, destinados aos servidores ativos municipais, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.643, de 11 de outubro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 17h00 do dia 25/09/2026, encerrando-se às 08h59 do dia 07/10/2026, sendo a sessão pública de abertura realizada às 09h00 do dia 07/10/2026, por meio do Portal de Compras Públicas. EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO - reg… O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG. Itapeva/MG, 24 de setembro de 2026.

MAURA DOS SANTOS –

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 204/2026, Edital nº 120/2026, Pregão Eletrônico nº 89/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço por item e modo de disputa aberto, objetivando o Registro de Preços para fornecimento de materiais de informática em geral para atendimento das demandas dos setores – II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 17h00 do dia 25/09/2026, encerrando-se às 08h59 do dia 07/10/2026, sendo a sessão pública de abertura realizada às 09h00 do dia 07/10/2026, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG. Edital datado de 24 de setembro de 2026.

MAURA DOS SANTOS –

Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 205/2026, Edital nº 121/2026, Pregão Eletrônico nº 90/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço por item e modo de disputa aberto, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada, conforme demanda, de móveis, eletroeletrônicos, utensílios de cozinha e equipamentos de logística/armazenamento, destinados ao atendimento dos diversos departamentos do Município de Itapeva/MG, conforme especificações, quantidades estimadas, condições de fornecimento e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08h00 do dia 28/09/2026, encerrando-se às 08h59 do dia 08/10/2026, sendo a sessão pública de abertura realizada às 09h00 do dia 08/10/2026, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG. Edital datado de 25 de setembro de 2026.

MAURA DOS SANTOS –

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Marcelo Guido Pereira Código Identificador: 176E2347

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO MANIFESTAÇÃO DE NÃO ANUÊNCIA

EXTRATO - MANIFESTAÇÃO DE NÃO ANUÊNCIA O Município de Itatiaiuçu/MG torna público que, por meio do Ofício Gab. nº 94/2026, de 25/09/2026, assinado pelo Prefeito Municipal, manifestou formalmente à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG sua não anuência, neste momento, à proposta de substituição do contrato vigente de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo novo contrato de concessão (vigência até 2073). A proposta foi apresentada em reunião presencial formal, realizada em 10/06/2026, na sede da COPASA, com a participação do Prefeito Municipal, do Presidente da Câmara Municipal e do Procurador-Geral do Município, junto com representantes da COPASA, no contexto da desestatização da Companhia e com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 14.026/2020. O Município manterá a relação contratual atual até seu termo final, previsto para 2027, sem que isso constitua denúncia, rescisão ou oposição à continuidade dos serviços. Fica resguardado o direito de avaliar, no período remanescente, as alternativas legalmente disponíveis para a prestação dos serviços após o término do contrato. Itatiaiuçu/MG, 23 de setembro de 2026.

ROMER SOARES DAS CHAGAS

Prefeito

Publicado por: Milene Cristina de Sousa Queiroz Código Identificador: 25CD1776

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG 984673.

Processo administrativo nº 112/2026 - processo licitatório nº 112/2026 - pregão eletrônico nº 95/2026, para registro de preços. Conforme sessão pública para apresentação das amostras realizada no dia 25/09/2026 às 10h:00min, a licitante 52.098.237 FABIANO BRAGHETTO BIANO - ME , encaminhou via Correios as amostras do pregão tendo sido recebidas pelo Departamento de Compras e Licitações no dia 16/09/2026 às 10h:58min. As amostras foram analisadas pela Secretaria Municipal de Educação e os itens 01, 02 e 03 foram reprovados por estarem em desconformidade com o solicitado no edital. Conforme dispõe o item 7.7.9 do instrumento convocatório: “Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem amostras que não atendam as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital, e forem reprovadas pela equipe designada pela Secretaria de Educação”, sendo assim fica a licitante desclassificada para o lote. Desta forma, ficam os licitantes convocados para a retomada da sessão e reinício dos trabalhos licitatórios que se realizará no dia 30/09/2026 às 08h:30min.

Pregoeira.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 016EFCF7

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2025 - MODALIDADE DISPENSA Nº 45/2025.

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato de Rateio nº 01/2026 . Processo administrativo nº 581/2025 - modalidade dispensa nº 45/2025. Partes: Município de Itatiaiuçu e Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, inscrita no CNPJ sob nº 05.802.877/0001-10. Objeto: adequação dos valores decorrentes da utilização do valor estimado para apropriação a título de imposto de renda - IRRF no exercício de 2026. Valor do acrescido ao aditivo:

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