DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

R$ 102.246,32 (cento e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: C0C6AB7D

Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica prorrogada a vigência contratual de 18/09/2026 até 17/12/2026. Participante: Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: BF6AE9DE

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025.

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 22/2026 . Processo administrativo nº 85/2025 - processo licitatório nº 85/2025 - modalidade pregão presencial nº 01/2025. Partes: Município de Itatiaiuçu e Gilson Aparecido de Queiroz - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.075.592/0001-36. Objeto: “ registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de refeições para almoço e jantar, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo o item 2 para ampla concorrência, e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor acrescido (qualitativo): R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: EBE82957

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 700/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 06/2024.

Extrato do 8º termo aditivo ao contrato nº 700/2024 . Processo administrativo nº 296/2024 - Inexigibilidade nº 32/2024 - Chamada Pública/Credenciamento nº 06/2024. Partes: Município de Itatiaiuçu e Performance Saúde e Segurança Ocupacional Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 13.583.116/0001-42. Objeto: “Credenciamento/Chamada Pública de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaiuçu/MG”. Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica prorrogada a vigência contratual de 18/06/2026 até 17/09/2026. Participante: Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: C8CA7033

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 546/2026.

Processo administrativo nº 184/2026 - processo licitatório nº 184/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 159/2026. Extrato do Contrato nº 546/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e NK Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.479.102/0001-53. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de materiais médicos descartáveis, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 255/2026, do processo nº 156/2025, modalidade pregão eletrônico nº 104/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor do contrato R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: B7583CA9

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2026 - MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 37/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 37/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 358/2026 - Modalidade dispensa eletrônica nº 27/2026. Torna público que no dia 02/10/2026 fará realizar a dispensa nº 27/2026 , cujo objeto é “a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia dinâmica de rins e vias urinárias, conforme indicação médica e demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde em caráter de URGÊNCIA, para ampla concorrência , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no Termo de referência”, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura da sessão: 02/10/2026 às 09:00h , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, de 29/09/2026 até 01/10/2026 até às 18:00h . O Termo de Referência encontra-se disponível na internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Agente de Contratação -

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 700/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 06/2024.

Extrato do 9º termo aditivo ao contrato nº 700/2024 . Processo administrativo nº 296/2024 - Inexigibilidade nº 32/2024 - Chamada Pública/Credenciamento nº 06/2024. Partes: Município de Itatiaiuçu e Performance Saúde E Segurança Ocupacional Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 13.583.116/0001-42. Objeto: “Credenciamento/Chamada Pública de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaiuçu/MG”.

Comissão Especial de Contratação.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: D6C01B4C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 57/2026

Município de Jacuí/MG torna público Extrato de Ata de Registro de Preços n°. 57/2026, referente ao Processo n° 94/2026, Pregão n°.

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