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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 94

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

MG. O termo de suspensão na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Publicado por: Andre Luiz Fernandes Código Identificador: 295397B5

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – CONTRATO Nº 160/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 050/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e MARCOS JOSE CATARINA – CPF: *.973.516-

Objeto: Contratação do cantor Marcos Catarina, credenciado conforme termo de Credenciamento nº 006/2026, para realização de apresentação musical no evento Festival de Cultura Regional 2026, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2026, no município de Lagoa Santa/MG.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

GABRIEL LEITE MENDES Secretário Municipal de Educação

BRENO MUNIZ DE SOUZA

Secretário Municipal de Relações Institucionais e Comunicação

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 76913F43

Valor: R$ 12.000,00

Vigência: 24/09/2026 a 26/09/2026

Dotação Orçamentária:

FICHA DOTAÇÃO
924 02.009.003.13.392.0030.2291.3.3.90.36.00

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: CD1E8C41

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 281/2026 – PREGÃO RP 044/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e RONALDO AZEVEDO PENIDO – CNPJ: 37.481.974/0001-44

Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de desinsetização contra baratas, formigas, cupim, roedores, piolhos de passeriformes, escorpiões, desalojamento de aves e desratização em atendimento à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.

Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027

Valor: R$ 62.250,91

Dotações orçamentárias:

Ficha Dotação
400 02.005.002.08.243.0028.2277.3.3.90.39.00
410 02.005.002.14.422.0028.2308.3.3.90.39.00
456 02.005.004.08.244.0029.2261.3.3.90.39.00
465 02.005.004.08.242.0029.2262.3.3.90.39.00
493 02.005.005.27.122.0032.2298.3.3.90.39.00
955 02.011.001.04.131.0007.2013.3.3.90.39.00
301 02.004.004.04.122.0005.2136.4.4.90.39.00
642 02.007.001.12.361.0010.2160.3.3.90.39.00
682 02.007.001.12.361.0010.2167.3.3.90.39.00
700 02.007.001.12.365.0010.2171.3.3.90.39.00
718 02.007.001.12.365.0010.2175.3.3.90.39.00
51 02.011.001.04.122.0005.2015.3.3.90.39.00
611 02.006.001.10.305.0020.2247.3.3.90.39.00
589 02.006.001.10.302.0019.2234.3.3.90.39.00
551 02.006.001.10.301.0017.2219.3.3.90.39.00
887 02.009.002.04.122.0005.2356.3.3.90.39.00
915 02.009.003.13.392.0005.2288.3.3.90.39.00

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 282/2026 – PREGÃO RP 044/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 33.614.013/0001-00

Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de desinsetização contra baratas, formigas, cupim, roedores, piolhos de passeriformes, escorpiões, desalojamento de aves e desratização em atendimento à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.

Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027

Valor: R$ 58.959,40

Dotações orçamentárias:

Ficha Dotação
400 02.005.002.08.243.0028.2277.3.3.90.39.00
410 02.005.002.14.422.0028.2308.3.3.90.39.00
456 02.005.004.08.244.0029.2261.3.3.90.39.00
465 02.005.004.08.242.0029.2262.3.3.90.39.00
493 02.005.005.27.122.0032.2298.3.3.90.39.00
955 02.011.001.04.131.0007.2013.3.3.90.39.00
301 02.004.004.04.122.0005.2136.4.4.90.39.00
642 02.007.001.12.361.0010.2160.3.3.90.39.00
682 02.007.001.12.361.0010.2167.3.3.90.39.00
700 02.007.001.12.365.0010.2171.3.3.90.39.00
718 02.007.001.12.365.0010.2175.3.3.90.39.00
51 02.011.001.04.122.0005.2015.3.3.90.39.00
611 02.006.001.10.305.0020.2247.3.3.90.39.00
589 02.006.001.10.302.0019.2234.3.3.90.39.00
551 02.006.001.10.301.0017.2219.3.3.90.39.00
887 02.009.002.04.122.0005.2356.3.3.90.39.00
915 02.009.003.13.392.0005.2288.3.3.90.39.00

FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

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