DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
MAIS COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - 55.103.526/0001-99
E vem por meio deste, HOMOLOGAR esse procedimento licitatório às empresas vencedoras.
Lagoa da Prata, 25 de setembro de 2026
MATEUS SIVELLY BORGES Pregoeiro
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: DFFEDE7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2026 - PROCESSO N° 255/2026.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 14/2026, nos termos do Artigo 86, § 2º, da Lei 14.133/2021, junto a empresa MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ : 35.457.127/0001-19, cujo objeto trata-se de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 085/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIVENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER O TFD - TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO. No valor de R$ 664.187,76 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), conforme Processo nº: 255/2026.
Lagoa da Prata, 25 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito de Lagoa da Prata
Publicado por: Claudio Código Identificador: 6C0B3014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 75/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICAa DISPENSA ELETRONICA Nº 75/2026, nos termos do Artigo 75 II, da Lei 14.133/2021, junto a empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTOMEDICO LTDA - 11.088.993/0001-11 no valor de R$2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais),visando a Aquisição de fantasias e modelos de materiais demonstrativos de saúde bucal, conforme PROCESSO n°: 355/2026.
Lagoa da Prata, 25 de Setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 14DC7610
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Processo Administrativo nº 064/2026, Inexigibilidade por Credenciamento nº 009/2026, Edital
nº 037/2026, destinado ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais por DAM em padrão FEBRABAN e PIX, com processamento, repasse e prestação de contas.
RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS A PARTIR DE: 29/09/2026, às 08h00. PRIMEIRA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 13/10/2026, às 08h00. ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 02/09/2027.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio oficial do Município. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 3426-0398. As datas deverão ser preenchidas de modo coerente após a correção do edital e antes da publicação.
Lagoa dos Patos/MG, 25 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO CLAUDIO REIS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: FAF0328E
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO PARA RESJUSTE AO CONTRATO Nº 070/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2025
PARTES: Município de Lagoa dos Patos/MG e a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA BOZZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43 547 569/0001-84.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG - RECURSO FEDERAL FNDE E CONTRAPARTIDA RECURSO PROPRIO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro do reajustamento dos preços unitários do Contrato nº 070/2025, relativo à conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG. Índice aplicado: INCC-M acumulado de 6,71% , referente aos doze meses encerrados em junho de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
Lagoa dos Patos/MG, 24 de setembro de 2026.
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 772D7917
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
Suspensão do Pregão Eletrônico nº 028/2026, que aconteceria no dia 30/9/2026. Objeto: Contratação de empresa para a realização de diversos serviços de adaptação, conservação, limpeza, manutenção, zeladoria, poda e supressão em espaços, áreas, prédios públicos, vias e praças públicas do perímetro urbano do Município de Lagoa Santa-
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