DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 391F51A6
PROCURADORIA MUNICIPAL LEI Nº 4.465/2026
LEI Nº 4.465, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Município de Lagoa da Prata autorizado a conceder auxílio no valor de R$ 500.568,00 (quinhentos mil, quinhentos e sessenta e oito reais), através de Convênio com a FUNDAÇÃO SÃO CARLOS - FSC, instituição inscrita no CNPJ sob o nº 02.877.511/0001-11.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 24 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: C03F8BB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA – Nº 73/2026
O Município de Lagoa da Prata, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Governo, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 73/2026, Processo nº 349/2026 , cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DA PRAÇA CAPITÃO BAHIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO, O REPOSICIONAMENTO E A REGULAGEM DE ASPERSORES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS COMPONENTES ELÉTRICOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA., com data de abertura em 25/09/2026, às 08h30 , restou DESERTA , em razão da ausência de propostas apresentadas.
Lagoa da Prata, 25 de setembro de 2026.
MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 8B8EDC21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA – Nº 74/2026
O Município de Lagoa da Prata, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Governo, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 74/2026, Processo nº 348/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA NOVA INSTALAÇÃO DE INTERNET NA CASA DE APOIO LOCALIZADA EM BELO HORIZONTE, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DE INTERNET ATUAL EM NOME DA EMPRESA TJC MACHADO SERÁ RESCINDIDO CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET, POR FIBRA ÓPTICA, DEVERÁ SER COM
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A CASA DE APOIO – MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , com data de abertura em 25/09/2026, às 10h00 , restou DESERTA , em razão da ausência de propostas apresentadas.
Lagoa da Prata, 25 de setembro de 2026.
MATEUS SIVELLY BORGES Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: BC93E12B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO ERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 71/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2026 , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, quanto ao Lote 01 – Geladeira/Refrigerador , em favor da empresa BRAVANTE COMERCIO LTDA – CNPJ nº 52.876.712/0001-72 , no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) , visando à aquisição de eletrodomésticos destinados à Casa de Apoio de Divinópolis, compreendendo 01 (uma) geladeira/refrigerador com capacidade aproximada de 463 litros, sistema Frost Free, e 01 (um) freezer horizontal com capacidade aproximada de 534 litros , visando atender às necessidades de armazenamento, refrigeração e conservação adequada de alimentos e demais produtos utilizados pelos pacientes, conforme PROCESSO Nº 344/2026 .
Registra-se, ainda, que o Lote 02 – Freezer Horizontal restou FRUSTRADO , não tendo sido adjudicado, em razão da ausência de proposta apta à contratação, permanecendo o referido lote sem contratação no âmbito da presente Dispensa Eletrônica.
Lagoa da Prata, 25 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: D2BBF024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026, PROCESSO Nº 094/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 094/2026
OBJETO: Aquisição de artigos de cama, mesa e banho para manutenção de setores da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.
Considerando que o servidor efetivo Mateus Sivelly Borges, designado para exercer a função de Pregoeiro, conduziu o procedimento licitatório, O Prefeito Municipal , procedeu à adjudicação do objeto deste processo às empresas:
ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 04.473.960/0001-20
COMERCIAL GETRIX EIRELI - 03.488.409/0001-97
DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - 37.020.966/0001-09
FAME - COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTD - 01.991.095/0001-15
LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA - 45.108.563/0001-36
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