DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo regido pelo Edital n.º 004/2025 para fins de contratação.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público simplificado destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para execução dos Serviços, Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, regido pelo Edital n.º 004/2025;

CONSIDERANDO o resultado definitivo constante da Portaria n.º 76, de 02 de outubro de 2025, que homologou o processo seletivo.

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: EC3A3416

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL RETIFICAÇÃO N.º 01 DA PORTARIA Nº 65, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, comunica a retificação da Portaria n.º 65, de 21 de setembro de 2026, que dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo regido pelo Edital n.º 002/2025 para fins de contratação.

RESOLVE

RESOLVE

Art. 1º Ficam os candidatos abaixo relacionados convocados a comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Av. Silvério Campos, n.º 258, Bairro Safira, nesta cidade, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 29 de setembro de 2026 no horário de 13:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos constantes do Edital n.º 004/2025, a fim de firmar termo de contratação.

Classificação: ampla concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Muriaé, 25 de setembro de 2026.

VANESSA MAGALHÃES AZEREDO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 5E8C2CF0

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 90, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Prorrogar o prazo estabelecido no artigo 197, da Lei Municipal 3.824 de 01 de dezembro de 2009.

Maria Cristina de Navarro Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo determinado no artigo 3º da Portaria nº 28, de 04 de março de 2026, a fim de possibilitar a regular a tramitação e a conclusão do Processo Administrativo e a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 28 de 04 de março de 2026, em que se apura possíveis infrações cometidas pela servidora C. D. S. M.

RESOLVE

Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, a partir do término do prazo estatuído da Portaria nº 28 de 04 de março de 2026 da então Secretária de Educação do Município de Muriaé.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Muriaé, 25 de setembro de 2026.

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

Art. 1º. Fica retificada a convocação da candidata MYRIAN REGINA SAIAO DE SOUSA , que passa a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

“...contados a partir de 10 de fevereiro de 2026”

LEIA-SE:

“...contados a partir de 23 de setembro de 2026”

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria.

Art. 3º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Muriaé, 25 de setembro de 2026.

VANESSA MAGALHÃES AZEREDO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: A805410F

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO FÉRIAS PRÊMIO AGOSTO E SETEMBRO/2026

Publicado por: Maisa Rosa Pena Código Identificador: 5013591B

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO LICENÇA FALECIMENTO AGOSTO II/2026

Publicado por: Maisa Rosa Pena Código Identificador: 44BDA9AF

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 100/2026

Retificar a concessão das progressões do servidor Weberson Machado Vermelho, referente aos

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