DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

LUCIANA APARECIDA SILVA COSTA. Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 6D881C8D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

conforme projetos técnicos, no Município de Ouro Fino/MG, por meio do Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Público Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP.

Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO PARDO – AMARP

Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

PREFEITURA DE OURO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

Pregão Eletrônico Nº 020/2026

Processo Administrativo Nº 080/2026

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira Marcela Cristina Vieira Pereira designada pela Portaria nº 214/2026, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico acima identificado, cujo objeto é: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 0 E PEDRA DE MÃO (RACHÃO), DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E DEMAIS INTERVEÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.

Motivo da Suspensão: A sessão programada não foi aberta no horário agendado. Diante disso, e visando assegurar o cumprimento dos princípios da publicidade e da ampla competitividade, fica REAGENDADA a nova data para abertura da sessão pública e envio de lances:

Nova Data de Abertura: 02 de outubro de 2026. Horário: 08:30h

Endereço Eletrônico: bll.org.br

Ouro Branco, 25 de setembro de 2026.

MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA.

Pregoeira.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: F6818FC2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa de preços;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2026, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: execução de serviços de pavimentação asfáltica na estrada de ligação ao bairro Tabuão,

Valor Total: R$ 1.154.920,58 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).

Fundamento Legal: inciso III do § 1º do art. 2º da Lei nº 11.107/2005 e, conforme enquadramento jurídico do processo, art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal à contratação, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ouro Fino, 25 de setembro de 2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL Prefeito Municipal

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 23359EEA

CONVÊNIOS TERMO DE COLABORAÇÃO 023/2026

Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG. Convenente – Casa da Criança José Nogueira de Sá. Objeto: Promoção das Finalidades deste.

Valor Total – R$ 77.902,96 (setenta e sete mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos) Assinatura – 18/09/2026

Vigência – 15/09/2027

Publicado por: Isabela Marinello Gomes Código Identificador: 62E482C1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026

ORIGEM.....................: DISPENSA 029/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2026 CONTRATO...............: 075/2026 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS CONTRATADA(O).....: JOSE ELIAS RIBEIRO FILHO CPF..........................: 67.009.491/0001-02

OBJETO.....................: Contratação de oficineiro para execução da atividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, considerando-se a necessidade de assegurar a continuidade das ações socioassistenciais, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos).

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026 VIGÊNCIA: De 25/09/2026 à 24/09/2027 Paineiras, 25 de setembro de 2026

RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO Agente de Contratação Matrícula 5687-2

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