DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
Publicado por:
Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 7A6D3359
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PALMA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 097-2026 PREGÃO 036-2026 SRP 026-2026 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 08/10/2026 Horário: 09:00h Local: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa: ABERTO.
Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP, na forma da LC 123/06, bem como na nova redação da LC 147/14.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 036/2026 > esclarecimentos.
Publicado por: Diego Ribeiro Ferreira Código Identificador: C7599728
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 098-2026 PREGÃO 037-2026 - MURO ESCOLA ALZIRA CARVALHO SANTOS
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 13/10/2026 Horário: 09:00h
Local: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa: ABERTO.
Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP, na forma da LC 123/06, bem como na nova redação da LC 147/14.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA CARVALHO SANTOS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto
Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 037/2026 > esclarecimentos.
Publicado por: Diego Ribeiro Ferreira Código Identificador: D994A54C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 099-2026 PREGÃO 038-2026 SRP 027-2026 - ESTRUTURA DE APOIO EVENTOS
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 13/10/2026 Horário: 13:00h Local: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa: ABERTO.
Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP, na forma da LC 123/06, bem como na nova redação da LC 147/14.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA EVENTOS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 038/2026 > esclarecimentos.
Publicado por: Diego Ribeiro Ferreira Código Identificador: 1A231814
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇAO N 145/2025
O Municpio de Paracatu-MG, inscrita no CNPJ n 18.278.051/000145, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com a Av. São João Paulo II, 2045, Paracatuzinho, doravante denominada administração publica municipal, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Umarques da Silva Couto, e o Rotary Clube Paracatu Universitário, CNPJ n 08.817.238/0001-16, situado a Travessa Rodrigues Bijos, 35, Alto do Córrego, ParacatuMG, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. Stanley Welington Andrade Porto, resolvem celebrar o Primeiro Termo de Apostilamento, regendo-se pelo disposto LF n 13.019/2014 e Decreto Municipal n 6.707/2023. Prorrogaçao do prazo de vigência por 12 meses; e adequaçao do Plano de Trabalho, uso adequado do saldo remanescente. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais clausulas e condiçoes que integram o Termo de Colaboração n 145/2025, que não tenho sido expressamente alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Data: 25/09/2026. Assinaturas: Stanley Welington Andrade Porto, representante OSC, e,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 119