DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Umarques da Silva Couto, representante Municipio, Secretario Municipal de Saúde.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 48272811

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE FOMENTO Nº 182/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e o Santana Esporte Clube , CNPJ nº: 18.664.128/0001-15. DATA: 22/09/2026. Nome do Parlamentar: Deputada Estadual Marli Ribeiro, Indicação nº: 167968 – Resolução SEGOV 16 de abril de 2025.

FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 3289/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, de autoria da Deputada Estadual Marli Ribeiro, autorizada pela Resolução SEGOV de 16 de abril de 2025 (Indicação nº 167968) e amparada, no âmbito municipal, pela Lei nº 4.205, de 06 de julho de 2026. Os recursos destinam-se à aquisição de materiais esportivos e à contratação de serviços especializados necessários para a implantação, desenvolvimento e execução do Projeto “Santana Esporte Futsal”. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0018.2038.3.3.50.41, Ficha: 985, Fonte: 2.710. CONTA CORRENTE DA OSC PARA RECEBIMENTO DO RECURSO : Conta Corrente nº: 261.819-2, AG nº: 4033-9, COOP.: SICOOB CREDICOPA. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 06 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$99.999,50. ASSINATURAS: Thiago Batista Ramos, Secretário Municipal de Esportes, convenente, e, Ivan Marcos Florentino Carmargo, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: F62686C0

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PE SRP Nº35/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO - O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público a revogação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2026, Processo Licitatório nº 133/2026 , por ORDEM ADMINISTRATIVA , disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 25 de setembro de 2026.

LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES ,

Diretor do Departamento de Licitações

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 74B84037

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 127/2026, Pregão Eletrônico n° 058/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra operacional e especializada, sob demanda, contemplando, dentre outros, a disponibilização de profissionais nas funções de ajudante de pedreiro, auxiliar de pintor, bombeiro hidráulico, calceteiro, carpinteiro, eletricista, gesseiro, jardineiro, servente geral, marceneiro, pedreiro, pintor, bem como a execução de serviços de calçamento, pavimentação, construção de

sarjetas, roçada mecanizada e demais atividades inerentes à manutenção e conservação do patrimônio público, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 14/10/2026, às 12h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (31) 3872-9103, no horário das 12h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pedra Bonita/MG, 25 de setembro de 2026.

AFONSO TALISON DUELE LEANDRO - Agente de Contratação.

Publicado por: Afonso Talison Duele Leandro Código Identificador: 8F956CA6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2026 – PROCESSO Nº. 063/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 063/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: LEANDRA MELO MAGAZINE LTDA, - CNPJ n°. 12.077.342/0001-99.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros, jogos pedagógicos, materiais terapêuticos e materiais permanentes destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos serviços de Psicologia e Fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra do Indaiá/MG.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 354,00 (Trezentos e cinquenta e quatro reais).

Pedra do Indaiá, 15 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 52FB115B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025, PROCESSO Nº 041/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CPF 56351704634 - ME., - CNPJ: 06.175.489/0001-19.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias com capacidade mínima de 5m³ para retirada de entulhos e outros resíduos comuns e transporte para destinação final.;

Termo Aditivo referente prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com vencimento em 08/09/2027 e reajuste, o índice do INPC de 3,98% (três vírgula noventa e oito pontos percentuais), passando o valor unitário do serviço de locação para R$ 135,17 (cento e trinta e cinco reais e dezessete centavos).

Pedra do Indaiá, 08 de setembro de 2026.

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