DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: AE92C947
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2026 – PROCESSO Nº. 063/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 063/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: LEANDRA MELO MAGAZINE LTDA, - CNPJ n°. 12.077.342/0001-99.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros, jogos pedagógicos, materiais terapêuticos e materiais permanentes destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos serviços de Psicologia e Fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra do Indaiá/MG.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO INCLUSAS, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, DIÁRIAS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO MOTORISTA, PARA O TRAJETO PEDRINÓPOLIS/MG - OURO PRETO/MG - MARIANA/MG - PEDRINÓPOLIS/MG, COM SAÍDA EM 30/09/2026 E RETORNO EM 03/10/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
A CONTRATAÇÃO DEVERÁ OCORRER COM A EMPRESA FRANCIELY SALMITA DE FARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°: 18.942.951/0001-45. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2026 - PEDRINÓPOLIS – MG, 25 DE SETEMBRO DE 2026
–
Vigência: 12 (doze) meses.
RAFAEL FERREIRA SILVA –
Valor global: R$ 354,00 (Trezentos e cinquenta e quatro reais).
Pedra do Indaiá, 15 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Leandro Carlos Rodrigues Código Identificador: 289B2A07
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: BDDDE792
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 101/2025.
| **ADITANTE-CONTRATANTE: ** | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS. |
|---|---|
| GESTOR: | RAFAEL FERREIRA SILVA |
| ADITANTE-CONTRATADA: | NEOGOV SISTEMAS LTDA |
| CNPJ: | 06.291.438/0001-52 |
| OBJETO: | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A 25 DE SETEMBRO DE 2027, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E GOVERNANÇA DE DADOS (LEI N°13.709/2018), SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE PRIVACIDADE, GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA QUANTO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. |
| PROCESSO Nº: | 056/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
| TERMO DE CONTRATO Nº: | 101/2025 |
| DATA DA ASSINATURA: | 24/09/2026 |
Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: E1E4E464
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ATO DE ATURIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
HOMOLOGO, O REFERIDO PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
HOMOLOGO, O REFERIDO PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL, DESTINADA AO MONITORAMENTO INICIAL DE 70 (SETENTA) VEÍCULOS, EM PLATAFORMA COM CAPACIDADE TECNOLÓGICA PARA GERENCIAMENTO DE ATÉ 1.000 (MIL) VEÍCULOS, SEM ALTERAÇÃO DO PREÇO MENSAL DENTRO DESSE LIMITE, COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE RASTREAMENTO A SEREM ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO E INSTALADOS POR EMPRESA DISTINTA, COM COMUNICAÇÃO POR TECNOLOGIAS GSM/GPRS (GLOBAL SYSTEM FOR MOBILE COMMUNICATIONS / GENERAL PACKET RADIO SERVICE), CONTEMPLANDO LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL, HISTÓRICO DE DESLOCAMENTOS, CONTROLE E GERENCIAMENTO OPERACIONAL DA FROTA, BEM COMO FUNCIONALIDADE DE COMANDO REMOTO PARA BLOQUEIO DOS VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO, LOCAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A CONTRATAÇÃO DEVERÁ OCORRER COM A EMPRESA MASTER T.I LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°: 25.115.433/0001-13. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - PEDRINÓPOLIS – MG, 23 DE SETEMBRO DE 2026 –
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 121