Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 122

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

RAFAEL FERREIRA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Carlos Rodrigues Código Identificador: B3472232

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 11.793/2026FIRMADO EM 24.07.2026 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E RODRIGO MENA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 11.793/2026 - FIRMADO EM 24.07.2026 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E RODRIGO MENA DE OLIVEIRA.

Termo aditivo nº 01/2026 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões , empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Guilherme Pereira Freitas, brasileiro, servidor público municipal, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado;

RODRIGO MENA DE OLIVEIRA , brasileiro, ocupante do cargo Médico Psiquiatra do Cersam, portadora do CPF n.º 714.XXX.XXX04, residentena RuaJoão Aureliano, bairro Centenário - Lavras/MG, neste denominado CONTRATADO ,celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação

Com permissão da Lei Complementar nº 031/10 de 19.03.2010, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.07.01.12.361.1201.2051.3.1.90.04.00 ficha 217, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: 8 – do prazo

O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 20.10.2026 podendo ocorrer antecipação de sua vigência atendendo a portaria nº 9.346/2023, art.1.

CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde em vaga existente. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais

Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam.

Prefeitura Municipal de Perdões, 21 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS

Prefeito Municipal

RODRIGO MENA DE OLIVEIRA

Contratado

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 8D95B2D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 11.797/2026FIRMADO EM 03.08.2026 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E RAQUEL BALDUÍNO VIEIRA

TERMO ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 11.797/2026- FIRMADO EM 03.08.2026 ENTRE O

MUNICÍPIO DE PERDÕES E RAQUEL BALDUÍNO VIEIRA

Termo aditivo nº 03/2026 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões , empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Guilherme Pereira Freitas, brasileiro, servidor público municipal, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado;

RAQUEL BALDUÍNO VIEIRA , brasileira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, portadora do CPF n.º 086.xxx.xxx00, residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Rua: Adalberto Resende, bairro N.S. das Graças, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação

8 – do prazo

O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 18.12.2026 podendo ocorrer antecipação de sua vigência atendendo a portaria nº 9.346/2023, art.1.

CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Educação em vaga existente.

CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam.

Prefeitura Municipal de Perdões, 21 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

RAQUEL BALDUÍNO VIEIRA Contratada

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: BCA4DAE7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026 - MATERIAIS DE INFORMÁTICA - REAGENDAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 035/2026 REAGENDAMENTO

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 035/2026 REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de 05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 09 De outubro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].