DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
Pirajuba-MG, 25 de setembro De 2026.
DIOGO Q. DE OLIVEIRA. Pregoeiro.
Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 82A8E6A9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 - MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 045/2026
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 045/2026, REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG CONFORME PLANO DE TRABALHO REGISTRADO NO TRANSFEREGOV, PROPOSTA Nº 013065/2024 . nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de 05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 16 de outubro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-MG, 25 de setembro De 2026.
DIOGO Q. DE OLIVEIRA. Pregoeiro.
Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 94E09639
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo licitatório nº. 150/2025, Concorrência Presencial nº. 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERREIRA DO PATROCINIO, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Contratada: PI R2 ENGENHARIA WORK LTDA, CNPJ: 29.715.701/0001-99. O presente aditivo tem como objeto o decréscimo é de R$ 5.288,42 (cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), perfazendo assim, aproximadamente 0,67% (sessenta e sete centésimos por cento) . O presente aditivo também tem por objeto o acréscimo é de R$ 85.827,77 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), perfazendo assim, aproximadamente 10,93% (dez virgula noventa e três por cento) .Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por mais 60 (sessenta) dias ou seja até 24/11/2026. O valor total do aditivo encontra-se dentro do limite fixado nos artigos 124 e 125 da lei nº. 14.133/2021, sendo acréscimo de 10,93% ( e decréscimo de 0,67% do valor total contratado.
Piranga/MG, 25/09/2026.
ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE DE PAIVA
Secretário Municipal de Educação
Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 5E2D1D9E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SESAU ATO AUTORIZATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG: AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo Licitatório Nº. 177/2026, Credenciamento Nº. 014/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E DJS, DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS MUSICAIS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISANDO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS, FESTIVIDADES, AÇÕES CULTURAIS, INSTITUCIONAIS, TURÍSTICAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 13/10/2026 às 08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 20/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga/MG, 25/09/2026.
GLAUCIELY NATALIA VENTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
Em conformidade com a Lei Nº: 14.133/2021, e à vista dos elementos que instruem o processo, eu, ALEXANDRO COSTA CESAR, Prefeito do Município de Pirapora/MG, RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação nº22/2026, Processo Administrativo nº 80/2026, e HOMOLOGO o Objeto: Contratação da empresa 50.569.265 WESLEY ALQUIMIM RAMOS, CNPJ: 50.569.265/0001-83, para inscrição de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde no 1º Congresso Norte-Mineiro de Licitação, Compras Públicas e Inovação, no valor total de R$ 1.760,00(um mil setecentos e sessenta reais).
Pirapora/MG, 25/09/2026
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito.
Publicado por: Suenia Leidiane da Silva Oliveira Código Identificador: C28354D6
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 323/2026
Chefe de Divisão – Licitações
Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 5FD6EE80
PORTARIA N° 323/2026
Nomeia membro da Comissão de Execução do Plano Anual de Auditoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA , Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e conforme a Lei Municipal nº 2.679/2024.
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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