DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR. Prefeito Municipal.
Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: 4512926D
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026.
Extrato de Contrato nº 170/2026, Processo Licitatório nº 077/2026, Inexigibilidade nº 031/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE | CNPJ/MF nº 23.096.506/0001-41. Objeto do contrato: Prestação complementar de serviços especializados de saúde, habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência, vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo as ações e serviços do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual – SERDI, do Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD e demais ações vinculadas aos recursos específicos destinados à APAE de Santa Vitória/MG. Valor: R$ 763.742,51. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 396 FR 1.600 – Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.
SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal.
Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: 7BE1CF58
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
Publicado por: Mateus do Nascimento Código Identificador: CD0BDED2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2026
Processo Licitatório nº 0087/2026 Pregão Eletrônico nº 0035/2026 Sistema de Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0087/2026, Pregão Eletrônico nº 0035/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE JIU-JITSU, INFORMÁTICA, CAPOEIRA, FLAUTA DOCE E PERCUSSÃO DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. Lançamento das Propostas: Até segundafeira, 19 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: segunda-feira, 19 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contrato s , horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/14633. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F000149&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, Sexta-feira, 25 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2026
Processo Licitatório nº 0086/2026 Pregão Eletrônico nº 0034/2026
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Mateus do Nascimento Código Identificador: 7C6DA038
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2026
Sistema de Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0086/2026, Pregão Eletrônico nº 0034/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 16 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 16 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contrato s , horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114636. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F000149&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, Quinta-feira, 24 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Processo Licitatório nº 0088/2026 Pregão Eletrônico nº 0036/2026 Sistema de Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0088/2026, Pregão Eletrônico nº 0036/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto : AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ACOMPANHADOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 20 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 20 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contrato s , horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e- mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114649. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F000149&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, Sexta-feira, 25 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
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