DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 24.09.2026.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 7E754B76

LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.467.383/0003-32 e JOÃO BATISTA DE SOUZA E FILHA LTDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.467.383/0002-51 . Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento emergencial de combustíveis para o abastecimento da frota municipal, de acordo com a Requisição de Compras Simples ou Serviços(RCS) e seus anexos . Fundamento legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações. Informações: [email protected]. Data: 25.09.2026.

ARTHUR MAINARDI-

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 10.1.2025 E 10.2.2025 - PRC DE ADESÃO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 014/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025 . Torna público o extrato de 1º Termo Aditivo aos termos de adesão às Atas de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitários dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI celebrado(s) com a(s) seguinte(s) empresa(s ) AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA e M.M. COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA . Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão do Órgão Participante à Atas de Registro de Preços Nºs 10.1.2025 e 10.2.2025 , firmada em 30.12.2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, médios e pesados, inclusive o fornecimento de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos, com seleção baseada no maior desconto por grupo de itens, sobre o valor segundo a Tabela do Sistema Traz-Valor, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 25.09.2026.

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: F56C220D

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO - PRC Nº 073/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 073/2026 – Dispensa nº 032/2026. Torna público o extrato de contratos celebrados com as empresas JOÃO BATISTA DE SOUZA E FILHA LTDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.467.383/0003-32 e JOÃO BATISTA DE SOUZA E FILHA LTDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.467.383/000251 . Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento emergencial de combustíveis para o abastecimento da frota municipal, de acordo com a Requisição de Compras Simples ou Serviços(RCS) e seus anexos. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 25.09.2026. Arthur Mainardi-Chefe do Departamento de Frotas.

Chefe do Departamento de Frotas.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 9FF7745B

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DO ATO DE REVOGAÇÃO - PRC Nº 043/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 041/2026 - Edital nº 017/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Registro de Preços nº 006/2026 . Torna público o ATO DE REVOGAÇÃO do processo . Objeto: constitui objeto do presente o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e periféricos destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Santa Rita de Caldas – MG, compreendendo: 1. aquisição de periféricos, acessórios, equipamentos de rede, armazenamento, dispositivos educacionais e demais itens correlatos; 2. aquisição de Chromebook destinados à rede municipal de ensino; 3. locação de computadores, notebooks, CPUs e monitores, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e substituição de equipamentos defeituosos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Fundamento legal: Art. 71, Inciso II e Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 14.09.2026.

MARIA INÊS DE LIMA E SILVA- Secretária Municipal de Saúde –

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: C5BC8749

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 149, 150/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, PROCEDENTE DA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025.

EDVAN LOPES-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 28ED468C

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DO ATO DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRC Nº 073/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 073/2026 - Dispensa nº 032/2026. Torna público o ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO com as empresas JOÃO BATISTA DE SOUZA E FILHA LTDA

1º Termo Aditivo aos Contratos nº 149, 150/2025, Processo Licitatório nº 107/2025, Inexigibilidade nº 027/2025, Procedente da Chamada Pública de Credenciamento nº 011/2025, Processo Licitatório nº 074/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e CONCEIÇÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 3..-0; JOÃO FRANCISCO DE PAULA, CPF nº 2..-2. Objeto: Renovação Contratual, prazo de vigência e valor. Valor: R$ 22.799,52, R$ 31.919,76. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Dotação Orçamentária: Do ano em curso – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021.**

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