DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Publicado por: Alvaro Miranda Lana Código Identificador: 22F8614A

14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023. Data: 24.09.2026 –

RAISSA MICHEL SALLOUM EL NAHOUM -

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRC Nº 050/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 050/2026, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 024/2026 . Torna público o extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a empresa SAFETY ENERGY LTDA. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução das obras de instalação de nova rede elétrica e manutenção corretiva e preventiva das instalações elétricas do Complexo Esportivo “José Milton Martins”, abrangendo a rede de iluminação e os quadros de distribuição, visando garantir a segurança, eficiência energética e conformidade com a norma ABNT NBR 5410, conforme especificações do edital, do Termo de Referência e Projetos Básicos de Engenharia. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, parágrafo único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2022 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 25.09.2026 .

STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO –

Chefe do Departamento Municipal de Ação Social.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 78757D0C

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PRC Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 001/2026 - Edital nº 001/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Torna público o extrato do 2º Termo aditivo ao contrato celebrado com a empresa R.P.CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Objeto: c onstitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mãode-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada Gineta 1, conforme especificações do edital, do Termo de Referência, Projetos Básicos de Engenharia e do Contrato de Repasse nº 1090.528-52/950323/2023/MIDR/CAIXA. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, parágrafo único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2022 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 24.09.2026 .

Chefe do Departamento Municipal de Obras –

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 3747DC44

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRC Nº 066/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 066/2025 - Inexigibilidade nº 016/2025 – Torna público o extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a empresa ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA. Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a contratação da Clínica Associação Missão Vida, que se trata de uma comunidade terapêutica no tratamento de pessoas com transtornos mentais, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório para pessoa vulnerável, para adultos de ambos os sexos. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023. Data: 22.10.2025 –

RAISSA MICHEL SALLOUM EL NAHOM -

Chefe do Departamento Municipal de Ação Social.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 26B3450F

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRC Nº 068/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 068/2025 - Inexigibilidade nº 017/2025 – Torna público o extrato de 1º termo aditivo ao contrato celebrado com a empresa RENATO LUIZ DA SILVA FONSECA. Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e capacitação em proteção social e formação continuada aos servidores do CRAS. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº

STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO – Chefe do Departamento Municipal de Obras –

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 040DC7D0

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PRC Nº 024/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 024/2026 - Edital nº 009/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 . Torna público o extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato(s) celebrado(s) com a(s) seguinte(s) empresa(s): GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular para veículos leves e pesados, visando a proteção da frota da Prefeitura de Santa Rita de Caldas-MG, de natureza COMUM conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 25.09.2026.

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: D0E92C64

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - PRC Nº 097/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo Nº 097/2022 - Dispensa nº 014/2022. Torna público o extrato de 7º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM. Objeto: constitui objeto, a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 713/2022, de 30 de Setembro de 2022. Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário

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