DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

08 MARACUJÁ 100 25 R$ 10,98 R$274,50

Santana de Cataguases-MG, 25 de setembro de 2026.

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA Prefeita Municipal Em Exercício Contratante

SERGIANE NOÊMIA PIRES CANÇADO ALONSO CPF SOB O Nº 016.472.766-32 Contratado

TESTEMUNHAS: NOME: _____ CPF: _______

CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO

2.1 .O valor do quarto termo aditivo ao contrato nº 31/2026, será de R$ 2.838,48 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais quarenta e oito centavos).

CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual ora alterado .

E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.

Santana de Cataguases-MG, 25 de setembro de 2026.

NOME: _____ CPF:_______

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 7AA7924C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2026

O MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES , pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, Centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato representada pela Prefeita Municipal em exercício, Senhora FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA, brasileira, casado, nascida em 06/05/1961, inscrita no CPF: 478.673.106-49, portador da cédula de Identidade nº M-0000002396738 SSP/MG, residente e domiciliado neste município, neste ato denominado como CONTRATANTE e a empresa JANE APARECIDA MACHADO LACERDA , inscrita no CPF sob o nº 059.112.686-98, localizada no Sítio Cágado em Santana de Cataguases-MG, cadastrada na CAF nº MG032025.01.003324380CAF, enquadramento V, emitida em 28/03/2025, com validade até 28/03/2028, representado pelo o mesmo neste ato, abaixo assinado, doravante denominada como CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 12/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 31/2026, decorrente da Dispensa nº 05/2026, Chamada Publica 01/2026..

As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 31/2026, firmado em 13 de março de 2026, e considerando a necessidade de 25% de acréscimo de itens, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, solicitação encaminhada através do memorando SME nº 392/2026, assinada pela senhora Juliana Milani Araújo, Secretaria de Educação, considerando a necessidade de aditivo de 25%, contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, mediante as seguintes cláusulas e condições:

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA Prefeita Municipal Em Exercício Contratante

JANE APARECIDA MACHADO LACERDA CPF SOB O Nº 059.112.686-98 Contratado

TESTEMUNHAS:

NOME: ___ CPF: ______

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: F23C9B25

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO

CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Concedente: Município de Santana de Cataguases/MG, CNPJ nº 17.702.515/0001-36.

Concessionária: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, CNPJ nº 17.281.106/0001-03.

Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Santana de Cataguases/MG, a serem prestados com exclusividade na área da concessão, compreendendo a produção e o abastecimento de água e os serviços de esgotamento sanitário, nos termos do contrato, seus anexos, do Plano Municipal de Saneamento Básico e da legislação aplicável.

Vigência: Até 07 de fevereiro de 2073, observadas as condições previstas no instrumento contratual. A prestação dos serviços de esgotamento sanitário terá início em 1º de janeiro de 2029, conforme cláusulas 5.5 e seguintes do contrato.

Fundamento legal: Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal nº 14.026/2020, Lei Federal nº 14.133/2021, legislação estadual aplicável e demais normas pertinentes.

Signatários: Marcos Antônio Ferreira – Prefeito Municipal de Santana de Cataguases; Marília Carvalho de Melo – DiretoraPresidente da COPASA MG; e Cleyson Jacomini de Sousa – Diretor de Clientes, Comunicação e Sustentabilidade da COPASA MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1.Fica autorizada o acréscimo de quantidade conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, , item 13.1, letra a, O acrescimo resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, Passando a prevalecer o seguinte:

Publicado por: Hellyel Fontes Oliveira Código Identificador: 5EA0BA43

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA

Na publicação realizada em 24/09/2026 , onde consta no cabeçalho a data 23/09/2026 , leia-se 24/09/2026 .

Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

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