DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
NOME: _____
Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 442E0FB0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2026
O MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES , pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, Centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato representada pela Prefeita Municipal em exercício, Senhora FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA, brasileira, casado, nascida em 06/05/1961, inscrita no CPF: 478.673.106-49, portador da cédula de Identidade nº M-0000002396738 SSP/MG, residente e domiciliado neste município, neste ato denominado como CONTRATANTE e a empresa SOLANGE DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA , inscrita no CPF sob o nº 009.860.996-35, Sítio Costa Sena em Santana de Cataguases-MG, cadastrada na CAF MG042025.01.003370540CAF, enquadramento B, V, emitida em 10/04/2025, com validade até 10/04/2028, representado pelo o mesmo neste ato, abaixo assinado, doravante denominada como CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 12/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 30/2026, decorrente da Dispensa nº 05/2026, Chamada Publica 01/2026..
As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 30/2026, firmado em 13 de março de 2026, e considerando a necessidade de 25% de acréscimo de itens, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, solicitação encaminhada através do memorando SME nº 392/2026, assinada pela senhora Juliana Milani Araújo, Secretaria de Educação, considerando a necessidade de aditivo de 25%, contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1.Fica autorizada o acréscimo de quantidade conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, , item 13.1, letra a, O acrescimo resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, Passando a prevalecer o seguinte:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | 25% | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | CHUCHU | 85 | 21 | R$ 5,75 | R$120,75 |
| 02 | TOMATE | 110 | 27 | R$ 8,50 | R$229,50 |
| 03 | CEBOLA | 80 | 20 | R$ 5,98 | R$119,60 |
| 04 | BANANA PRATA | 200 | 50 | R$ 5,65 | R$282,50 |
| 05 | GOIABA | 200 | 50 | R$ 8,00 | R$400,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO
2.1 .O valor do quarto termo aditivo ao contrato nº 30/2026, será de R$ 1.152,35 (mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual ora alterado .
E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.
Santana de Cataguases-MG, 25 de setembro de 2026.
FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA
Prefeita Municipal em Exercício Contratante
SOLANGE DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA
CPF Sob o Nº 009.860.996-35 Contratado
TESTEMUNHAS: NOME: _____ CPF: _______
NOME: _____ CPF:_______
Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: B1BB0EEC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2026
O MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES , pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, Centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato representada pela Prefeita Municipal em exercício, Senhora FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA, brasileira, casado, nascida em 06/05/1961, inscrita no CPF: 478.673.106-49, portador da cédula de Identidade nº M-0000002396738 SSP/MG, residente e domiciliado neste município, neste ato denominado como CONTRATANTE e a empresa SERGIANE NOÊMIA PIRES CANÇADO ALONSO , inscrita no CPF sob o nº 016.472.766-32, Comunidade Boa Vista, Zona Rural, Santana de Cataguases-MG, cadastrada na DAP nº MG 022026.01.004576689CAF, enquadramento B, V, com validade até 25/02/2029, representado pelo o mesmo neste ato, abaixo assinado, doravante denominada como CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 12/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 34/2026, decorrente da Dispensa nº 05/2026, Chamada Publica 01/2026..
As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 34/2026, firmado em 13 de março de 2026, e considerando a necessidade de 25% de acréscimo de itens, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, solicitação encaminhada através do memorando SME nº 392/2026, assinada pela senhora Juliana Milani Araújo, Secretaria de Educação, considerando a necessidade de aditivo de 25%, contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1.Fica autorizada o acréscimo de quantidade conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, , item 13.1, letra a, O acrescimo resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, Passando a prevalecer o seguinte:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | 25% | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | SALSINHA | 100 | 25 | R$ 2,67 | 66,75 |
| 02 | BRÓCOLIS AMERICANO | 100 | 25 | R$ 9,75 | R$243,75 |
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO 2.1 .O valor do quarto termo aditivo ao contrato nº 34/2026, será de R$ 243,75 (duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).
CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual ora alterado .
E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.
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