DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

CONTRATANTE e a empresa EDSON LUIZ DE SOUZA , inscrito no CPF sob o nº 998.378.466-15, Sítio Monte Redondo em Santana de Cataguases-MG, cadastrado na CAF nº MG062024.01.001727471CAF, enquadramento V, com validade até 02/07/2027, representado pelo o mesmo neste ato, abaixo assinado, doravante denominada como CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 12/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 32/2026, decorrente da Dispensa nº 05/2026, Chamada Publica 01/2026..

As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 32/2026, firmado em 13 de março de 2026, e considerando a necessidade de 25% de acréscimo de itens, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, solicitação encaminhada através do memorando SME nº 392/2026, assinada pela senhora Juliana Milani Araújo, Secretaria de Educação, considerando a necessidade de aditivo de 25%, contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1.Fica autorizada o acréscimo de quantidade conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, , item 13.1, letra a, O acrescimo resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, Passando a prevalecer o seguinte:

CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO 2.1 .O valor do quarto termo aditivo ao contrato nº 32/2026, será de R$ 1.073,85 (mil setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual ora alterado .

E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.

Santana de Cataguases-MG, 25 de setembro de 2026.

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA

Prefeita Municipal Em Exercício Contratante

EDSON LUIZ DE SOUZA

CPF Sob O Nº 998.378.466-15 Contratado

O MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES , pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, Centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato representada pela Prefeita Municipal em exercício, Senhora FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA, brasileira, casado, nascida em 06/05/1961, inscrita no CPF: 478.673.106-49, portador da cédula de Identidade nº M-0000002396738 SSP/MG, residente e domiciliado neste município, neste ato denominado como CONTRATANTE e a empresa DIRLEI DA SILVA SOUZA , inscrito no CPF nº 030.196.206-51, Sítio Monte Redondo em Santana de Cataguases-MG, cadastrado na CAF nº MG 072024.01.001764544CAF, enquadramento V, com validade até 10/07/2027, representado pelo o mesmo neste ato, abaixo assinado, doravante denominada como CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 12/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 33/2026, decorrente da Dispensa nº 05/2026, Chamada Publica 01/2026..

As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 33/2026, firmado em 13 de março de 2026, e considerando a necessidade de 25% de acréscimo de itens, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, solicitação encaminhada através do memorando SME nº 392/2026, assinada pela senhora Juliana Milani Araújo, Secretaria de Educação, considerando a necessidade de aditivo de 25%, contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1.Fica autorizada o acréscimo de quantidade conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, , item 13.1, letra a, O acrescimo resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, Passando a prevalecer o seguinte:

CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO 2.1 .O valor do quarto termo aditivo ao contrato nº 33/2026, será de R$ 1.257,16 (mil duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).

CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual ora alterado .

E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.

TESTEMUNHAS:

Santana de Cataguases-MG, 25 de setembro de 2026.

NOME: ___ CPF: ____ NOME: ____ CPF:___

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 21704304

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2026

FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA

Prefeita Municipal Em Exercício Contratante

DIRLEI DA SILVA SOUZA

CPF nº 030.196.206-51 Contratado

TESTEMUNHAS:

NOME: _____ CPF: _______

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