DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito Municipal.

São Bento Abade, 18 de setembro de 2026

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 25/09/2026

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: CEC0842A

SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 113/2025 – PREGÃO 12/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2025

O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou o termo aditivo ao contrato 081/2025, referente ao Processo Administrativo 113/2025, Pregão 12/2025, sendo realizada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores conforme o índice do IPCA acumulado nos últimos dozes meses, nos termos previstos contratualmente, conforme as informações que seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA: INGRID TEREZA DE OLIVEIRA SIQUEIRA inscrita no CPF: 132.XXX.XXX-67, residente e domiciliada na Rua Padre Bento Ferreira, Nº 400 – Centro, na cidade de São bento Abade - MG. Objeto: “Contratação de pessoa física para prestação de serviços de arquitetura para atendimento á Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG”.

Valor reajustado do contrato: R$57.529,44 (Cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) Data de início de vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027

ENEIAS MACHADO DE SOUZA

Prefeito Municipal.

São Bento Abade, 23 de setembro de 2026

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 23/09/2026

Publicado por: Edson Donizete

Código Identificador: 526D7EEE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 128/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza , a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 14/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: João Moreira Chaves Neto Código Identificador: 356AC33B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA ARCADE CONSTRUTORA LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 CONCORRÊNCIA nº 011/2025

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO , com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pela Senhora Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA , Brasileira, Casada, CPF sob o n° 041.325.296-57, RG: MG– 8.803.964, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº 1.298, Bairro Geraldo Magela na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ARCADE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.563.687/0001-22, estabelecida na Rua Aracaju, nº 41, Bairro Bela Vista, no Município de Japonvar doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Lucas Aquino Ruas, RG: MG 18003253 SSP/MG e CPF: 112.363.906 - 01, residente a rua Sessenta e um, nº 76, Bairro Distrito Novo Delfino, Município de São Francisco/MG, doravante designados respectivamente CONTRATADA, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme o artigo 124, I, alínea A, B, c/c com o artigo 125, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula Segunda do Contrato original aditivada em 1,67% (um inteiro e sessenta e sete centésimos percentuais) , correspondente ao DECRÉSCIMO de quantitativos nos itens 3.1.1, 3.1.2, 3.4.1,3.4.3 e 3.4.5, no importe de R$ 62.617,39 (sessenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). Justificase em razão da alteração das fundações do projeto padrão FNDE, após sondagem realizada no terreno pela empresa executora.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 18 de setembro de 2026.

Município de São Francisco FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Contratante

Arcade Construtora LTDA CNPJ nº 33.563.687/0001-22 LUCAS AQUINO RUAS - CPF: 112.363.906 – 01 Contratado (a)

TESTEMUNHAS :

_ Nome: CPF:

___ Nome: CPF:

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 89CB86F3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GERALDO

LICITAÇÕES E PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043//2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2026 - SRP 036/2026

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