DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043//2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2026 - SRP 036/2026 Órgão/Entidade: 18.137.935/0001-80 - MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Localidade da Unidade: São Geraldo/MG - Órgão/Entidade sub-rogado: não informado - Unidade compradora sub-rogada: não informada - Localidade da Unidade sub-rogada: não informada - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 25/09/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 09/10/2026 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000078/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais de limpeza veicular entre outros insumos para atendimento das demandas das diversas unidades do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA – Pregoeira.

Publicado por: Tamires Cristina da Cruz Ferreira Código Identificador: 434B099B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

GABINETE DO PREFEITO 15ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

15ª Convocação do CADASTRO DE RESERVA PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, torna público a Décima Quinta Convocação do CADASTRO DE RESERVA , que são os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024 que ainda NÃO FORAM convocados para posse, a fim de que manifestem interesse e sejam contratados temporariamente por meio PROCESSO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS, NOS CARGOS DE :

Dentista

O Anexo I deste Edital apresenta a lista do cadastro de reserva, ora candidatos convocados para comparecerem, com a Documentação constante no Anexo II, no dia 02 de outubro de 2026 , de 13:00hs às 17:00hs, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal (R. Professora Maria Coeli Franco, 13 – Centro, São Gotardo - MG, 38800-000) para CONTRATO TEMPORÁRIO.

O Edital de Convocação está disponível para consulta do no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br)

Publicado por: Bruna de Cássia Lima Código Identificador: C7581EB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PORTARIA N°. 82, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N°. 82, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, REVOGA AS PORTARIAS Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2026, E Nº 79, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada no âmbito do Município de São Gotardo pelo Decreto nº 63, de 28 de março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a Equipe de Apoio e de consolidar, em ato único, a designação dos Agentes de Contratação e da Equipe de Apoio no âmbito da Administração Direta do Município; CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio do Memorando nº 84/2026, de 23 de setembro de 2026, protocolado no NotPaper sob o nº 2026.09.24.142430.118916, para ampliação da Equipe de Apoio e consolidação das designações dos Agentes de Contratação e da Equipe de Apoio em ato único;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, no âmbito da Administração Direta do Município de São Gotardo, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, os seguintes servidores:

I – como Agentes de Contratação:

a) Lara Rafaela Siqueira de Sá Araujo de Sousa;

b) Maira Batista;

c) Tiago Eduardo Aninha;

d) Dayane Cristina de Freitas;

e) Fernanda Maria de Souza.

II – como membros da Equipe de Apoio: a) Rafaella Martins Soares;

b) Ana Caroline Oliveira;

c) Cristiani Aparecida Batista Galvão;

d) Emanuelly Beatriz Gonçalves; e) Raphaela Alves de Oliveira.

Art. 2º Os Agentes de Contratação serão responsáveis pela condução dos procedimentos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de contratação, observadas as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e nos regulamentos municipais vigentes.

Parágrafo único. A Equipe de Apoio prestará assistência aos Agentes de Contratação no desempenho de suas atribuições, nos termos do § 1º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Gotardo/MG, 25 de Setembro de 2026

MAKOTO EDISON SEKITA

Prefeito Municipal

Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº 50, de 12 de maio de 2026, e a Portaria nº 79, de 08 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Gotardo, 25 de setembro de 2026.

MAKOTO EDISON SEKITA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna de Cássia Lima Código Identificador: FC2F4C0B

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