DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

MARCELO DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Bonfim Cecchini Código Identificador: 5ED983F9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - CF & JP SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025

ATA DE QUALIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.179/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

OBJETO RESUMIDO: CREDENCIAMENTO DE PESSO-AS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE.

ASSUNTO: ANÁLISE DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTOS. INTERESSADOS: VCF & JP SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

Às 9h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026, neste município, Estado de Minas Gerais, na sede da Gerência de Compras e Licitações, situada na Praça dos Imigrantes, nº 100, reuniu-se a Comissão de Contratação com a presença dos senhores Rodrigo Augusto de Oliveira, Wellington Bonacini de Carvalho, Iolane Batista, Renata Andrea Alves Carvalho, Leny Ghiglino Gadêa e Hélcio Ribeiro de Andrade Filho, com o desígnio de receber e examinar a proposta e documentação apresentada pela interessada acima identificada, consoante disposição da cláusula 6 do edital de chamamento público nº 002/2025.

Ato inicial, foi determinada a abertura e rubrica das documentações pelos membros da Comissão. Após a análise da proposta e documentações do interessado, bem como análise da qualificação técnica por parte da secretaria demandante de acordo com ofício nº GRCA 857/2026, nos estritos termos das cláusulas 7 e 8 do edital

de chamamento público, verificou-se o cumprimento integral de todas as condições preestabelecidas, sendo portanto considerado a mesma CREDENCIADA, estando apta a ser contratada futuramente com a Administração Pública Municipal, CONFORME PROPOSTA e DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS DA EMPRESA (DOC. ANEXOS) .

Nada mais havendo a relatar, os trabalhos foram encerrados e lavrada a presente ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Após os procedimentos de praxe, publique-se a presente e remeta-se cópia da mesma a Gerência de Controle e Avaliação lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o devido conhecimento de seus efeitos e providências que julgarem necessárias.

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

WELLINGTON BONACINI DE CARVALHO Comissão de Contratação

IOLANE BATISTA Comissão de Contratação

RENATA ANDREA ALVES CARVALHO Comissão de Contratação

LENY GHIGLINO GADÊA Comissão de Contratação

HÉLCIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO

Comissão de Contratação

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: 4085A9FB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ATAS PREGÃO 082/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Ata de Registro de Preço. Pregão Eletrônico Nº 082/2026. Processo: 12585/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ENTRE ELES CARNES E ALGUNS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI, ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO E ITENS DE DE COTA RESERVADA. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027.

Ata de Registro 454/2026 da empresa: ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA. Valor total: R$ 1.932,00 (Um Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço. Ata de Registro 455/2026 da empresa: ANA VALERIA TONELOTTO - EPP. Valor total: R$ 7.088,60 (Sete Mil e Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço.

Ata de Registro456/2026 da empresa: ARP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total: R$ 22.764,83 (Vinte e Dois Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço.

Ata de Registro 457/2026 da empresa: ATACADO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 98.765,80 (Noventa e Oito Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço

Ata de Registro 458/2026da empresa: D. F. ASTOLPHO - EPP. Valor total: R$ 130.637,92 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço. Ata de Registro 459/2026 da empresa: PASCAL IND. E COMERCIO DE CARNES LTDA. Valor total: R$ 110.250,00 (Cento e Dez Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço

Ata de Registro 460/2026 da empresa: UNIGENS EMBALAGENS LTDA. Valor total: R$ 104.135,20 (Cento e Quatro Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço.

Contratante:

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. MARCELO DE MORAIS. Prefeito Municipal 28/09/2026

Publicado por: Fabiana Soares Rodrigues Código Identificador: 3FE407AB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.744/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato nº 137/2026. Processo Administrativo nº 13.744/2026. Inexigibilidade nº 41/2026. Contratante: Município de São Sebastião do Paraíso/MG. Contratada: LEO FRAIMAN – PALESTRAS E CONTEÚDOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 21.262.628/0001-35. Objeto: realização de uma palestra formativa presencial intitulada “Cuidar da mente: um diálogo que fortalece família e escola”, a ser ministrada pessoalmente por Léo Fraiman em 29 de outubro de 2026, às 19h, destinada prioritariamente aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. Vigência: de 19 a 29 de outubro de 2026. Valor global: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), incluídos os honorários e as despesas previstas na proposta. Dotação orçamentária: Ficha 339 – 02006001.1212212022.169 – 33903900000. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Representante do contratante: Marcelo de Morais, Prefeito Municipal. São Sebastião do Paraíso/MG, 28 de setembro de 2026.

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