DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

CRIANÇA, QUE OCORRERÁ NO DIA 07/10/2026 EM ALTEROSA, DAS 08H00MIN ÀS 11H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 16H00MIN, E 11/10/2026 NO DISTRITO DIVINO ESPÍRITO SANTO COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PELO PERÍODO DE 08 (OITO) HORAS, EM LOCAIS A SEREM DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

Alterosa, 25 de Setembro de 2026.

Contrato: 182/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA Contratada : WILSON JOSE ALVES -ME Valor: R$ 8.525,00 Vigência:: 25/09/2026 Término: 20/10/2026 Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 111/2025 Objeto da Contratação: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÓTESES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA.

Alterosa, 25 de Setembro de 2026.

Contrato: 183/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA Contratada : MARA MIRI DOS SANTOS BARBOSA Valor: R$ 9.072,00 Vigência:: 25/09/2026 Término: 25/09/2027 Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 105/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAR SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL - RPG, DESTINADAS À PACIENTE MENOR DE IDADE SOFIA HELENA SANTOS SILVA, NASCIDA EM 04/10/2015, NATURAL DE ALTEROSA/MG, CPF NÚMERO 181.270.866-14. FILIAÇÃO: HAMILTON DONIZETI DA SILVA JÚNIOR E TAYNÁ MYLENA DOS SANTOS, NASCIDA EM 07/10/1996, NATURAL DE ALTEROSA/MG, CPF NÚMERO 144.457.956-82, CÉDULA DE IDENTIDADE NÚMERO MG-21.147.179, TODOS RESIDENTES NA RUA ORLANDA ALVES BORGES, NÚMERO 59, RESIDENCIAL NOVA LIMA, CIDADE DE ALTEROSA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO APRESENTADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA MÃE E REPRESENTANTE LEGAL.

Alterosa, 25 de Setembro de 2026.

184/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA Contratada : MEDICAM - COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 5.800,00 Vigência:: 25/09/2026 Término: 25/09/2027 Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 104/2026 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE 01 COLETE HIPERCORRETIVO 3D, DESTINADO À PACIENTE MENOR DE IDADE SOFIA HELENA SANTOS SILVA, NASCIDA EM 04/10/2015, NATURAL DE ALTEROSA/MG, CPF NÚMERO 181.270.866-14. FILIAÇÃO: HAMILTON DONIZETI DA SILVA JÚNIOR E TAYNÁ MYLENA DOS SANTOS, NASCIDA EM 07/10/1996, NATURAL DE ALTEROSA/MG, CPF NÚMERO 144.457.956-82, CÉDULA DE IDENTIDADE NÚMERO MG21.147.179, TODOS RESIDENTES NA RUA ORLANDA ALVES BORGES, NÚMERO 59, RESIDENCIAL NOVA LIMA, CIDADE DE ALTEROSA/MG.

Alterosa, 25 de Setembro de 2026.

Aditivo: 1 - Contrato: 932025/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

Contratada : ALFALAGOS LTDA. Valor: R$0,00 Vigência:: 23/09/2026 Término: 22/09/2027 Licitação: Inexigibilidade de licitação Nº.: 119/2025 Objeto do Aditivo: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 38/2025, FIRMADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISLAGOS, CNPJ: 01.243.423/0001-03, JUNTO À EMPRESA ALFALADOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE “A a Z”, MEDICAMENTOS SIMILARES DE “A a Z” E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -TCE/MG.

Alterosa, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Simone Aparecida Nogueira Código Identificador: E89553F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS

INEXIGIBILIDADE Nº 96/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 221/2026 HOMOLOGAÇÃO: 22/09/2026 08:16

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTAM ALVENARIAS EM TIJOLO, BLOCOS OU PEDRA, ALÉM DE EXECUTAR REBOCOS, REVESTIMENTOS E OUTROS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

CONTRATADO: EDILSON BRAZ PEREIRA GOMES 99432552691

VALOR DA DESPESA: R$ 810.659,84 (oitocentos e dez mil e seiscentos e cinquenta e nove reais, com oitenta e quatro centavos)

25/09/2026

MARCELO NUNES DE SOUZA - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 229/2026 HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2026 09:39

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) PORTAS E 01 (UM) PORTÃO METÁLICO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, FERRAGENS, MÃO DE OBRA, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA, ADEQUAÇÕES E ACABAMENTOS NECESSÁRIOS. PARA AS DUAS PORTAS DEVERÃO SER REALIZADAS AS INSTALAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, CONTEMPLANDO UM TOTAL DE QUATRO VÃOS, COM MEDIDAS DE 1,10 X 0,80 M; 1,10 X 1,10 M; 1,10 X 1,15 M E 1,15 X 0,80 M. O PORTÃO DEVERÁ SER DO TIPO ARTICULADO METÁLICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,17 M X 2,80 M, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO NÚMERO 18 E COM ESTRUTURA REFORÇADA, INCLUINDO FABRICAÇÃO SOB MEDIDA, INSTALAÇÃO COMPLETA, FERRAGENS, SISTEMA DE ABERTURA E PINTURA COM FUNDO ANTICORROSIVO. MATERIAL E MÃO DE OBRA DEVERÃO ESTAR INCLUSOS NA CONTRATAÇÃO.

CONTRATADO: LUCAS AMERICO BORGES VALOR DA DESPESA: R$ 8.950,00 (oito mil e novecentos e cinquenta reais)

25/09/2026

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