DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
CEP.................................. : 30130-186
CNPJ
...........................: 03.093.776/0011-63 Inscrição Estadual.............: Telefone ...........................: Fax ...................................: Valor .................................: R$ 704.000,00 ( Setecentos e Quatro Mil Reais )
EUCLIDES PINTO COELHO:5659536069 1
Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO COELHO:56595360691 Dados: 2026.09.24 11:27:14 -03'00'
art. 86 da Lei Orgânica Municipal, e embasado na Lei Municipal n° 3.566, de 05 de março de 2013, e demais disposições correlatas, RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , a partir de 1º de setembro de 2026, HELDER COSTA DA SILVA , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n° XXX.234.066-XX, do cargo de COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA , junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS , para o qual foi nomeado(a) através da Portaria Municipal de n° 171/2025.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no lugar de costume, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Bocaiuva (MG), 24 de setembro de 2026.
ROBERTO JAIRO TORRES
Biquinhas-MG, 23 de Setembro de 2026
EUCLIDES PINTO COELHO 565 953 606-91
Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 3F6F460E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2026
Prefeito Municipal de Bocaiuva - MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: F335159D
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/ 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/ 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA (MG), Sr. Roberto Jairo Torres , no exercício da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal, e embasado na Lei Municipal n° 3.566, de 05 de março de 2013, e demais disposições correlatas, RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , a partir de 1º de outubro de 2026, BRUNA THAINARA OLIVEIRA MACÊDO , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n° XXX.602.606-XX, do cargo de SEÇÃO DE APOIO , junto à SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA , para o qual foi nomeado(a) através da Portaria Municipal de n° 131/2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da publicação, no lugar de costume, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.
Bocaiuva (MG), 24 de setembro de 2026.
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiuva - MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: 2A59BCF8
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA (MG), Sr. Roberto Jairo Torres , no exercício da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal, e embasado na Lei Municipal n° 3.566, de 05 de março de 2013, e demais disposições correlatas, RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , a partir de 1º de outubro de 2026, GUSTAVO ARAÚJO CAMELO , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n° XXX.075.156-XX, do cargo de SEÇÃO CLÍNICA DA MULHER , junto à SECRETARIA DE SAÚDE , para o qual foi nomeado(a) através da Portaria Municipal de n° 20/2025.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no lugar de costume, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2026. Bocaiuva (MG), 24 de setembro de 2026.
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiuva – MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: 009C6E20
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/ 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/ 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA (MG) , Sr. Roberto Jairo Torres , no exercício da atribuição que lhe confere o inciso II do
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA (MG) , Sr. Roberto Jairo Torres , no exercício da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal, e embasado na Lei Municipal n° 3.566, de 05 de março de 2013, e demais disposições correlatas, RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , a partir de 1º de outubro de 2026, HELDER LIMA GOUDINHO , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n° XXX.645.186-XX, do cargo de DIRETORIA DE ENGENHARIA , junto à SECRETARIA DE
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