DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG informa que o Processo Licitatório nº 166/2026 – Pregão Eletrônico nº 069/2026, com certame publicado para o dia 28/09/2026 às 09horas, encontra-se SUSPENSO, para análise de pedido de Impugnação apresentado e para possíveis adequações ao Termo de Referências e Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, POR MEIO DO SALDO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000519/2026, DESTINADOS AO USO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . Novo Edital ou Edital retificado ou possíveis erratas serão publicados em momento oportuno. Maiores informações disponíveis no site oficial - www.brazopolis.mg.gov.br ou pelo WhatsApp 35 984219093 (somente mensagens por escrito) ou e-mail: [email protected]. Brazópolis/MG, 25/09/2026.

HELEN GABRIELE A. DE AZEVEDO FERNANDES –

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 1566E3D7

PROTOCOLARES E INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data: 30/09/2026 – 09h00min.

-O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)37351578, pelo site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Caldas/MG, 25 de setembro de 2026.

AILTON PEREIRA GOULART Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Galdino Código Identificador: 97223C95

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- AUTO POSTO BRASIL PETRO- PREGÃO 34/2026

Ata de Registro de Preços nº 186/2026 Processo Licitatório nº 236/2026 – Pregão Eletrônico nº 34/2026

Partes: AUTO POSTO BRASIL PETRO CALDAS LIMITADA Objeto: FORNECIMENTO DE COMBÚSTIVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E CONVENIADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG, ABRANGENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DA COMPRA COMPARTILHADA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027

Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes das futuras contratações oriundas desta Ata de Registro de Preços correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, alocadas às Secretarias Municipais demandantes, conforme a natureza da despesa, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a ser indicada no momento da emissão da Autorização de Fornecimento ou Ordem de Serviço.

Publicado por: Hendy Lince Fonseca de Souza Código Identificador: 7313ACB5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG REPUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 0169/2026

A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Agentes de Contratação e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 0247/2026 – Dispensa nº 169/2026

OBJETO: FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES EM DIFERENTES DIMENSÕES, ARRANJOS DE CRISÂNTEMOS EM VASOS COM FAIXAS, BUQUÊS, ARRANJOS FLORAIS E BOTÕES DE ROSAS AVULSOS COM EMBALAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS PÓSTUMAS E À ORNAMENTAÇÃO DE CERIMÔNIAS E EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CALDAS - MG, A FIM DE ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NECESSIDADES

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cambuí/MG, considerando a disponibilidade de saldo financeiro remanescente e a possibilidade de suplementação, remanejamento e ampliação de vagas prevista no Edital de Chamamento Público PNAB nº 001/2026, torna pública a presente CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR de proponentes classificados como suplentes para celebração de Termo de Execução Cultural.

Ficam convocados os proponentes abaixo relacionados:

O valor total correspondente a esta convocação suplementar é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Os proponentes convocados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cambuí/MG receberão o respectivo Termo de Execução Cultural na segunda-feira, 28 de setembro de 2026, durante o horário de atendimento da Secretaria, por Email ou Contato de Whats app com o prazo de 2( dois) dias para assinatura e cumprimento das providências necessárias à formalização.

O convocado deverá apresentar, quando solicitado pela Secretaria, documentos ou informações complementares necessários à formalização e ao pagamento do apoio financeiro.

O não comparecimento ou a ausência de manifestação do proponente poderá ensejar as providências previstas no Edital, inclusive a convocação de proponente subsequente, observada a disponibilidade de recursos e as demais regras aplicáveis.

A presente convocação destina-se à ampliação do número de projetos contemplados, em razão da disponibilidade financeira existente, sem alteração das notas de mérito atribuídas aos projetos. Cambuí/MG, 24 de setembro de 2026.

DANIELLE BENEDITA DA SILVA

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Fabiana de Paula Liz Código Identificador: 62567456

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ LEI ORDINÁRIA N.º 3418/2026

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