DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Físico da Saúde junto ao Município de Manhuaçu, produzindo efeitos a partir da data da posse, não se tratando de exoneração a pedido. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis, inclusive registro funcional e cessação da remuneração vinculada ao cargo de Visitador a partir da data de efetivação da vacância.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: D2439B11

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA

Caparaó, 24 de setembro de 2026.

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA Prefeito

Publicado por: Pedro Henrique de Matos Martins Código Identificador: 34FA1448

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 089/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - Torna público o extrato do 2° termo aditivo ao Contrato Administrativo n.° 089/2025 . Processo Licitatório n.º 062/2025 , Inexigibilidade de Licitação n.° 010/2025 . Objeto: formalizar a prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde de Carmo do Paranaíba (SUS-CP) e a respectiva forma de repasse a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa pelos serviços prestados pela unidade de saúde na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, através da prestação de serviços de saúde em caráter hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, de caráter eletivo e urgência/emergência. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CARMO DO PARANAÍBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEIRA , inscrita no CNPJ sob o n.º 19.446.590/0001-09, Este aditamento prorrogará a vigência do contrato inicial, estendendo-se seu prazo por 2 (dois) meses, a partir da data de 26 de setembro de 2026, sendo necessário conforme justificado no Pedido n° 2.043/2026, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde . Vigência: 26/09/2026 a 26/11/2026 . Data da assinatura do contrato: 25/09/2026. Carmo do Paranaíba, 25 de setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: C39CF745

SETOR DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 052/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-

MG - Torna público o extrato do Contrato Administrativo n° 052/2026 . Processo licitatório n° 051/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Madre Maria do Carmo , no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificado no Edital e nos seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. Fornecedor: JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.840.829/0001-80, pelo valor total de R$ 489.000,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da assinatura do contrato: 23/09/2026. Carmo do Paranaíba, 23 de setembro de 2026.

LUCAS DA SILVA MENDES,

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026

O Município de Catas Altas da Noruega/MG torna público o extrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de veículos de 07 lugares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada: AUTOMINAS FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ nº: 11.458.618/0001-16 Valor global: R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses.

Catas Altas da Noruega/MG, 25 de setembro de 2026.

PAULO LADISLAU BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Emerson Luiz Serafim Código Identificador: DEC33BA2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços com a eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0008-Fonte-1.500.000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0041-Fonte-1.500.000MANUTENÇÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0008.2.0020-Fonte-1552.000DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033-Fonte-1.500.000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0079-Fonte-1.500.000MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA; 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0062-Fonte1.500.000MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE; 3.3.90.30.00.2.10.02.08.244.0010.2.0069-Fonte-2.660.000BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0053-Fonte-1.500.000ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS; 3.3.90.90.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte -1.500.000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 199