DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,EMPREITADA GLOBAL, BEM COMO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BDI E PROJETO. Valor do Contrato R$ 317.886,43, (trezentos e dezessete mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do contrato de 23/09/2026 a 31/12/2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: AC3E765F

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº38/202

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG - Extrato do Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº38/2026, Processo nº28/2026, Concorrência 01/2026. ContratanteMunicípio Conceição das Pedras e a empresa Orsi Junho Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ 42.562.174/0001-98. Objetivo: CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO SATURNINO CASEMIRO. Motivo da Rescisão: Considerando que a Fiscalização registrou execução substancialmente defasada em relação ao cronograma físico- financeiro, tendo sido apurado em 11 de agosto de 2026, avanço acumulado de 25, 471% e saldo contratual de 74,529%, sem que a principal etapa de pavimentação intertravada houvesse sido executada.

BENEDITO CARLOS PEREIRA- Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: 45F4AB65

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE EDITA DE CHAMAMENTO PUBLICO

AVISO DE EDITAL 01/2026

PROCESSO LICITATORIO : Nº 093/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Política Nacional Aldir Blanc), que se regerá pelas disposições dos Decretos Federais n.ºs11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e as condições estabelecidas no presente edital e anexos.

Faço público, que o Edital referente Processo Licitatorio n° 093/2026 - Chamamento Público nº 004/2026, pelas disposições dos Decretos Federais n.ºs11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores, encontra-se publicado no site oficial no Município de Confins www.confins.mg.gov.br, e no PNCP, bem como encontra-se disponível o processo físico para consulta no Setor de Licitações.

Os Agentes culturais, poderão realizar as INSCRIÇÕES no Setor de PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Confins, situada na Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, Bairro Centro, em Confins – MG (1º andar), a partir do dia 05 de outubro de 2026 até 16 de outubro de 2026.

Para Tanto, declaro estar encaminhando este aviso de edital para publicação no mural/quadro de aviso no passo da Prefeitura.

Confins/MG, 25 de setembro de 2026.

ANDREIA LUCAS MEmbro da Implementação da Lei Aldir Blanc Agente de Contratação

Publicado por: Andreia Lucas da Silva Código Identificador: 2385D852

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

AVISO DE EDITAL02/2026

PROCESSO LICITATORIO : Nº 091/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas e exigências do Edital e seus anexos.

Faço público, que o Edital referente Processo Licitatorio n° 091/2026 - Chamamento Público nº 005/2026, pelas disposições dos Decretos Federais n.ºs11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores, encontra-se publicado no site oficial no Município de Confins www.confins.mg.gov.br, e no PNCP, bem como encontra-se disponível o processo físico para consulta no Setor de Licitações.

Os Agentes culturais, poderão realizar as INSCRIÇÕES no Setor de PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Confins, situada na Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, Bairro Centro, em Confins – MG (1º andar), a partir do dia 05 de outubro de 2026 até 16 de outubro de 2026.

Para Tanto, declaro estar encaminhando este aviso de edital para publicação no mural/quadro de aviso no passo da Prefeitura.

Confins/MG, 25 de setembro de 2026.

ANDREIA LUCAS

MEmbro da Implementação da Lei Aldir Blanc Agente de Contratação

Publicado por: Andreia Lucas da Silva Código Identificador: A8F002AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021

CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da: Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATADA: ADILSON EDGARD DE SOUZA, inscrito no CPF 254.XXX.XXX-82

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GUSTAVO RODRIGUES,Nº 251, BAIRRO CENTRO, CONFINS/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DA ZOONOSES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui amparo nas Cláusulas Primeira, Décima e Décima Primeira do Contrato nº

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