DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. O certame ocorrerá através do site: https://app2.ammlicita.org.br. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo nº 726 – Centro – Tel. (038) 99918-9536 e nos endereços eletrônicos: www.lassance.mg.gov.br - [email protected].

Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: 488EFDEF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 294/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 137/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

Processo Licitatório nº 294/2026, DISPENSA eletrônica nº 137/2026. Objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIO DOMÉSTICO destinados ao atendimento de núcleo familiar acompanhado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo fornecimento, transporte, carga, descarga e, quando necessário, montagem básica dos bens, conforme quantitativos, especificações e demais condições estabelecidas neste DFD Consolidado Entrega das propostas até o dia 02/10/2026 às 14:00 horas, Plataforma – www.licitadigital.com.br, Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 25/09/2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE EDITAL

EXTRATO DE EDITAL

Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG – CNPJ 01.615.423/0001-89

Processo Administrativo nº 119/2026 | Pregão Eletrônico nº 051/2026 | Registro de Preços nº 040/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de lixeiras/contêineres e tambores metálicos para latão de lixo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Critério: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Participação exclusiva MEI/ME/EPP. Valor estimado: R$ 276.141,00.

Sessão pública: 09/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço https://ammlicita.org.br/.

Edital completo disponível na plataforma AMM Licita e no site do Município. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura, pelo e-mail [email protected].

Luisburgo/MG, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: DD520D42

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA

NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO–

Prefeito Municipal.

Publicado por: Romario de Sousa Ricardo Código Identificador: F347B79C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 53/2026 marcada para o dia 28/09/2026, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação, mão de obra especializada inclusa para a instalação de sistema modular como: sistema modular esportivo / recreativo para uso externo com pinos de amortecimento, superfície multiuso articulada outdoor e piso flexível adaptável para salas de aulas,

aparência e coloração similar à madeira natural, destinado à instalação em salas de aula e brinquedotecas para quadras poliesportivas e salas de aula da rede municipal de ensino as quais serão discriminadas na requisição pelas secretarias solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Justificativa: Analise de impugnação de edital. Após analisado e publicado a impugnação, a presente licitação será republicada com uma nova data para o certame. Informações com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57 Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: C80EBB7D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AQUISIÇÃO CARRETAS AGRICOLAS

AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE MALACACHETA/MG, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PUBLICO ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 025/26, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO - Nº 006/26, TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO, PARA AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRICOLA METALICA, BASCULANTE COM CAPACIDADE PARA 5 TONELADAS, COM PNEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO DE MALACACHETA – MG . A ABERTURA DO PROCESSO SERÁ DIA 13 DE OUTRUBRO DE 2026 ÀS 08:00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRAÇA MONS. JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. Pela Plataforma Licitar digital. O EDITAL PODERÁ SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected] ou PORTAL DA LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br também no Site Portal da Transparência .

MALAC. 25/09/2026.

Publicado por: Lucas de Azevedo Lopes Código Identificador: 2904BA1D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

DECRETO Nº 4.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE EMBALAGENS DE VIDRO (COPOS, GARRAFAS E SIMILARES), A PROPAGAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO E O COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA DE

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