DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes, insumos, acessórios e mão de obra, por meio do sistema informatizado Traz Valor, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais instrumentos que integram o referido credenciamento

Valor Total: R$ 4.233.730,00 Período:12 meses

Fundamento Legal: Art. 79, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Rio Casca, 18 de setembro de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES Prefeito Municipal

passando o valor total do contrato para R$ 1.622.409,50. Vigência: 19/08/2026 A 15/05/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010. Rio Casca, 19 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 002/2026, CONTRATO N° 078/2026 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS D MUNICIPIO DE RIO CASCA-MG. Contratada: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 03.149.058/0001-90, no valor de R$ 3.360,00, passando o valor total do contrato para R$ 1.625.769,50. Vigência: 08/09/2026 A 15/05/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010. Rio Casca, 08 de setembro de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES -

GABINETE DO PREFEITO

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ARP´S, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2026, INEXIGIBILIDADE 025/2026, PROCESSO 122/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DESTINADO À EQUIPE VINCULADA AO PROFORTE-SUAS E AOS TÉCNICOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO CASCA-MG. Contratada: AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.602.302/0001-04, no valor de R$ 10.192,00. Vigência: 08/09/2026 a 30/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010. Rio Casca, 08 de setembro de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N° 169/2026 e 170/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 115/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos, 01 van (mínimo 15 lugares), 01 micro-ônibus (mínimo 21 lugares), para manutenção do transporte escolar conforme Plano de Trabalho e Convênio nº 1261000353/2026/SEE - MG, DO "PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS". Contratada: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 25.240.778/0001-07, no valor de R$ 269.000,00. MARCOPOLO SA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 88.611.835/0018-77, no valor de R$ 506.000,00. Vigência: 08/09/2026 A 08/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010. Rio Casca, 08 de setembro de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES -

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 078/2026 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS D MUNICIPIO DE RIO CASCA-MG. Contratada: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 03.149.058/0001-90, no valor de R$ 3.360,00,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 162/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 124/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2025. Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: EVANICE DE CASSIA FELIX, devidamente inscrita no CPF sob o n° 054.852.21629, no valor de R$ 19.668,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais), passando o valor total do contrato para R$ 39.336,00 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 09 de setembro de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES -

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 155/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 125/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2025.Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: VIVIANN VITORIA ROCHA PEREIRA, devidamente inscrita no CPF sob o n° 122.571.436-20, no valor de R$ 19.544,90 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), passando o valor total do contrato para R$ 38.204,90 (trinta e oito mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.Rio Casca, 02 de setembro de 2026

RAIMUNDO ALBERTO GOMES -

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – ADITIVO N° 001/2026, CONTRATO N° 160/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 114/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2025. Objeto: Prorrogação e renovação do contrato administrativo referente à prestação de serviço de natureza contínua, para atender às demandas do Município de Rio Casca-MG. Contratada: BRUNO RODRIGUES TOGNETTI, devidamente inscrito no CPF sob o n° 330.225.058-41, no valor de R$ 58.888,93 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), passando o valor total do contrato para R$ 115.288,93 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 02 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 224