DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
003/2026, Processo Administrativo de Compras nº 048/2026, firmado com a empresa Equilíbrio Engenharia Ltda, Cnpj nº 08.625.222/0001-01 , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo cadastro técnico) para Sistemas de Esgotamento Sanitário do Distrito de Santana do Tabuleiro Contrato de Transferência nº4.202.0253.2.02.037.00.2024 e São Vicente da Estrela, Contrato de Transferência nº 4.202.051125.2.02.04125.00.2025, no Município de Raul Soares/MG, no valor global estimado de R$ 384.619,47 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), com vigência de 21 e setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Raul Soares, 25 de setembro de 2026.
SILVIO CLAUDIO SILVEIRA –
Prefeito Municipal.
Publicado por: José Luiz Rodrigues Código Identificador: E89A1F8E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Presencial nº 010/2026, Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços operacionais de assessoria de imprensa e comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, compreendendo monitoramento de imprensa, elaboração de clipping, produção de releases, notas e comunicados, encaminhamento de conteúdos previamente aprovados, relacionamento profissional e operacional com jornalistas e veículos de comunicação, apoio à organização de entrevistas e contatos com a imprensa, revisão formal e padronização textual acessória, organização dos registros de execução e elaboração de relatório mensal das atividades realizadas, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração. Data e Horário da Sessão Pública: às 09h00m do dia 15/10/2026. LOCAL: Setor Municipal de Licitação, localizado na Prefeitura Municipal, situado na Avenida JK, nº 455, Centro, Riachinho/MG. Disponibilização do edital no endereço site http://www.riachinho.mg.gov.br.
Riachinho-MG, 25 de setembro de 2026.
(A) SUELY APARECIDA NUNES. Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Suely Aparecida Nunes Código Identificador: 8A764558
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG - Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 011/2026. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Presencial nº 011/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação continuada de equipamentos de informática, impressão e digitalização, incluindo desktops, impressoras multifuncionais, plotter e scanner, com instalação, configuração, manutenção, suporte técnico, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, substituição de equipamentos e atendimento às demandas de impressões excedentes, para as Secretarias e demais unidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/MG. Data e Horário da Sessão Pública: às 09h00m do dia 16/10/2026. LOCAL: Setor Municipal de Licitação, localizado na
Prefeitura Municipal, situado na Avenida JK, nº 455, Centro, Riachinho/MG. Disponibilização do edital no endereço site http://www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 28 de setembro de 2026.
(A) SUELY APARECIDA NUNES. Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Suely Aparecida Nunes Código Identificador: C367CE96
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2026. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 14 de outubro de 2026 às 08:00h, para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, em estabelecimento localizado na zona rural do Município de Rio Casca-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010. Rio Casca, 25 de setembro de 2026. Fernanda Amorim Boseja de Morais – Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 09 de outubro de 2026 às 08:30h, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca – MG. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/ .Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010. Rio Casca, 25 de setembro de 2026.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS – Agente de Contratação.
Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: 6A6FFABD
GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2026
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 127/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2026 , nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação, mediante utilização do Credenciamento nº 001/2026 promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, de empresas integrantes da rede credenciada para prestação, sob
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 223